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Referência em direitos humanos, Caldas é condenado por violência doméstica

Roberto Caldas, ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, foi enquadrado nas práticas de vias de fato, ameaça e constrangimento ilegal

Por Marcela Mattos - Atualizado em 3 set 2020, 16h18 - Publicado em 1 set 2020, 20h29

O ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Caldas foi condenado nesta terça-feira (1) por violência doméstica contra a sua ex-mulher, Michella Marys Pereira. Na decisão, a juíza Jorgina de Oliveira Silva Rosa enquadrou Caldas nas práticas de vias de fato, ameaça e constrangimento ilegal, cujas penas chegam a cinco meses de detenção.

Roberto Caldas, conforme revelou VEJA em 2018, foi acusado por sua ex-mulher de praticar, ao longo de uma década, uma série de atos violentos. As investidas seriam desde xingamentos e humilhações a socos e chutes. Na última delas, em outubro de 2017, a ex-mulher contou que o advogado ameaçou pegar uma faca para matá-la, além de tê-la empurrado da escada (Confira o vídeo ao fim da reportagem).

À época, Caldas ainda era membro da corte de Direitos Humanos. O premiado advogado trabalhista e pró-cidadania, como ele se descreve em seu currículo na internet, foi um dos fundadores da Comissão Nacional de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro de órgãos importantes, como a Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Em 2012, a então presidente Dilma Rousseff o indicou para ocupar uma vaga na Corte Interamericana de Direitos Humanos, entidade reconhecida por vinte países que compõem a Organização dos Estados Americanos (OEA) quando o assunto é violação de garantias básicas.

Após as acusações de agressão serem divulgadas, porém, ele deixou o órgão. No entanto, continua atuando como advogado. Nesta quarta-feira, por exemplo, está prevista a participação de Caldas em uma live para tratar sobre os Direitos da Natureza sob a ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Roberto Caldas sempre negou as acusações. Em juízo, disse nunca “ter dados socos” em sua ex-companheira, mas admitiu que houve “empurrões recíprocos” entre os dois. O argumento não foi suficiente. “Como se vê, todas as vezes que foi ouvido perante a autoridade policial e em juízo o acusado negou que tivesse agredido fisicamente Michella. Todavia, não foi o réu capaz de apresentar uma justificativa plausível para os machucados apresentados pela vítima”, afirmou a juíza, na decisão.

Ainda cabe recurso da condenação. A juíza autorizou que a detenção, em regime aberto, seja substituída por curso destinado a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Caldas também chegou a ser acusado de assédio sexual pelas funcionárias de sua casa. Os crimes acabaram arquivados por questões processuais. Há ainda em andamento um recurso a um processo no qual as mesmas funcionárias pedem indenização por danos morais. Michella também acusa o ex-companheiro de ter falsificado suas assinaturas no acordo de separação de bens do casal.

Em nota, o advogado disse confiar na Justiça para revisar a sentença, em primeira instância, dos delitos de menor gravidade e pontua que já alcançou a absolvição ou o encerramento de onze acusações de violência doméstica. Ele informa ainda que recebeu a sentença condenatória com “respeito e serenidade”, e acrescenta que pretende recorrer da decisão.

Confira, abaixo, vídeo que a reportagem fez sobre o caso:

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