Clique e Assine por apenas R$ 0,50/dia

Recuperação do centro? Só no 460º aniversário

Por Da Redação 20 jan 2009, 07h53

Por Luiz de França

Ainda não será no aniversário dos 455 anos de São Paulo, no próximo dia 25, que a maior cidade da América Latina ganhará de presente parte do seu centro restaurado. Mais de três anos depois do lançamento do projeto Nova Luz, que previa a recuperação de uma parte degradada da zona central, também conhecida como “cracolândia”, apenas duas das 23 empresas habilitadas ao recebimento de incentivos fiscais mudaram para a região, que engloba uma área de 218.000 metros quadrados. Segundo o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, serão necessários mais cinco anos para a finalização do projeto. “Ninguém reconhecerá a região depois disso. Ela voltará a ter o esplendor que tinha”, promete.

De acordo com o secretário, o projeto emperrou por causa da burocracia de desapropriação dos imóveis. Para simplificar o trâmite e dar rapidez ao processo, a prefeitura encaminhou para a Câmara dos Vereadores um projeto de concessão urbanística, que deverá ser votado em fevereiro e passará para a iniciativa privada o poder de desapropriar a área. A empresa vencedora, a ser licitada, poderá negociar os terrenos diretamente com os proprietários dos imóveis e executará algumas obras como contrapartida, definidas no projeto urbanístico. “A lei vai agilizar as desapropriações e vai ser mais vantojoso para os proprietários dos terrenos, que poderão negociar um valor maior do que faria se o fizesse com a prefeitura”, garante o secretário.

Até o momento, 57 imóveis foram demolidos nas 23 quadras compreendidas entre as avenidas Rio Branco, Duque de Caxias, Mauá, Cásper Líbero, Praça Alfredo Issa e avenida Ipiranga. Também está previsto para fevereiro o início das obras de infraestrutura em 16 ruas da região, com um custo de 13,7 milhões de reais para a mudança do calçamento, adaptações de acessibilidade e cabeamento subterrâneo. “Como grande parte das empresas interessadas são da área de tecnologia, precisamos adaptar a região para as necessidades delas”, diz Matarazzo.

Tráfico – Conforme o projeto, uma empresa habilitada é obrigada a investir na construção ou reforma do imóvel com o direito de ser ressarcida com a isenção do IPTU por 5 anos e ter redução do ISS para 2% por 10 anos. Mas quem passa pelas ruas sujas do centro, ainda utilizadas como reduto de traficantes e viciados em drogas, não coloca muita fé nos planos iniciados na gestão do ex-prefeito José Serra. “Não podemos confundir as pessoas, dependentes químicos que perambulam pela região, com o projeto Nova Luz. O projeto não é de cura dos dependentes químicos. Isso é uma questão de saúde pública.” Segundo o secretário, essa é uma situação que irá sendo resolvida à medida que a novas empresas começarem a se estabelecer na área trazendo consigo toda uma cadeia de outros serviços, como restaurantes e bares.

Continua após a publicidade

Entretanto, experiências de recuperação de áreas centrais degradadas em outras cidades ao redor do mundo já mostraram que não são eficientes quando não há uma preocupação das autoridades em ocupar a região com moradias. “É importante mesclar o uso de áreas restauradas para não limitar a ocupação por horários e dias determinados. É uma maneira de fazer com que região tenha vida própria”, diz o arquiteto e urbanista especialista em recuperação e conservação Olympio Augusto Ribeiro.

Kitinetes – Apesar da área em questão não ser completamente desprovida de moradores locais, o projeto Nova Luz prevê a construção de dois prédios residenciais do CDHU na rua dos Gusmões. “A iniciativa é válida, mas não deve contemplar apenas a população de baixa renda. É preciso estimular a ida de outras classes sociais com a recuperação de prédios antigos sem a perda de suas características.” Ribeiro critica alguns projetos de transformação de hotéis e prédios antigos residenciais em kitinetes, que estão sendo realizados por algumas incorporadoras na região. “Talvez a longo prazo isso prejudique o projeto de recuperação se as pessoas perceberem que perderam qualidade de vida e poderiam estar morando em outros lugares com mais espaço e uma qualidade de vida melhor”, afirma.

De acordo com dados do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), o número de imóveis novos lançados no centro de São Paulo, que inclui a região do bairro da Luz, foi de 2.788 unidades entre o início de 2007 e novembro de 2008. Esses novos lançamentos seriam, na opinião do secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, um sinal da retomada do centro. Mas, para convencer a iniciativa privada a investir na recuperação de uma área deteriorada também é necessário que o governo dê o exemplo. Pensando nisso, a prefeitura pleneja transferir alguns órgãos para o local. A Guarda Civil Municipal (GCM) já está na região. Pelo menos outros dois órgãos deverão ser levados para lá: a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município (Prodam) e a subprefeitura da Sé.

Outros projetos – Se tudo der certo, São Paulo terá no seu 460º aniversário uma Luz repaginada com pelo menos 12 empresas de tecnologia e sistemas, como a IBM e a Microsoft, três empresas de call center, uma agência de publicidade, uma gráfica e cinco companhias de investimentos imobiliários. Segundo a Microsoft, a empresa tem a intenção de expandir sua área de Serviços e Desenvolvimento de Software para a região em 2010, data prevista para conclusão das instalações. Os detalhes serão definidos a partir do desenvolvimento do processo, ao longo dos próximos meses.

Atualmente, São Paulo tem pelo menos três outros projetos de revitalização em andamento, como a restauração da Praça Roosevelt, que está quase um ano atrasada, a revitalização das calçadas do centro e a vitalização da região do Parque D. Pedro. A prefeitura afasta a possibilidade de cortes no orçamento por conta da crise financeira mundial – afinal, esses planos já têm recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) ou verbas próprias já alocadas.

Continua após a publicidade
Publicidade