Receita apreende dois contêineres com lixo hospitalar
Material vinha dos Estados Unidos e continha lençóis sujos, seringas, luvas usadas e catéteres. Documentação do produto indicava tratar-se de tecidos com defeito
A Receita Federal apreendeu nesta quinta-feira um contêiner vindo dos Estados Unidos contendo lixo hospitalar, no Porto de Suape, no município metropolitano de Ipojuca (PE). O material é analisado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esta foi a segunda apreensão realizada nesta semana: na terça-feira, um contêiner foi encontrado com 23 toneladas de lixo hospitalar, incluindo lençóis sujos, seringas, luvas usadas e catéteres.
Os dois contêineres foram embarcados no Porto de Charleston (EUA) e importados por uma empresa do município de Santa Cruz do Capibaribe, área do pólo têxtil pernambucano. De acordo com Carlos Eduardo da Costa Oliveira, inspetor chefe da alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, oito contêineres chegaram ao porto neste ano trazidos pela empresa importadora. Seis deles passaram pela alfândega sem fiscalização. A documentação das cargas dos dois contêineres apreendidos indicava se tratar de “tecidos com defeito”.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal foram acionados para investigar o caso. A empresa importadora, cujo nome está sendo mantido em sigilo, vai responder por várias infrações. No âmbito da Receita Federal, por falsa declaração de conteúdo e crime de contrabando – a mercadoria tem entrada proibida no país. No âmbito da Anvisa, por infração sanitária e crime contra a saúde pública.
Oliveira adiantou que a empresa vai perder a mercadoria ilegal. “Vamos rastrear os outros seis contêineres que passaram sem fiscalização, saber qual o produto, se foi realmente para Santa Cruz do Capibaribe e o que foi feito com ele”, afirmou. Segundo o inspetor, ainda não foi decidido se o lixo será devolvido aos Estados Unidos ou será destruído.
Também se buscará punir o exportador. “A Polícia Federal e o Ministério Público Federal ainda vão se reunir para decidir como isso será feito”, garantiu Oliveira. Em 2009, um carregamento com 740 toneladas de lixo hospitalar da Inglaterra que desembarcou no Porto de Rio Grande (RS) foi devolvido ao país europeu.
(Com Agência Estado)
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