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Quem são os auxiliares de Teori que analisam delação da Odebrecht

Márcio Schiefler, Paulo de Farias e Hugo Gama Filho receberam sinal verde da presidente do STF, Cármen Lúcia, para encaminhar homologação de 77 executivos

Por João Pedroso de Campos - Atualizado em 1 Feb 2017, 19h58 - Publicado em 25 Jan 2017, 19h24

“A colaboração (premiada) não é um ‘oba-oba’, em que qualquer um pode obter a vantagem. O colaborador só recebe benefício ao final, no momento da ação condenatória”. A frase, que soa como um alerta a qualquer criminoso disposto a trocar revelações por vantagens judiciais, saiu da boca do juiz Márcio Schiefler Fontes, de 37 anos, em agosto de 2016, em um encontro do Ministério Público em Florianópolis.

Àquela altura, o magistrado já batia ponto há mais de dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF), onde era braço-direito do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, morto na semana passada em um acidente aéreo.

Fontes, Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, também auxiliares de Teori, receberam ontem sinal verde da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para encaminharem à homologação pelo novo relator da Lava Jato na Corte, ainda indefinido, a delação premiada da empreiteira Odebrecht, a “delação do fim do mundo”, um inventário da corrupção do Brasil narrado por 77 colaboradores em 300 anexos.

Catarinense, assim como Teori, Márcio Schiefler Fontes nasceu em Florianópolis. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2003, entrou para a magistratura em 2005 e em janeiro de 2014 se tornou juiz instrutor do gabinete de Teori Zavascki.

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Antes de desembarcar em Brasília, Fontes fez carreira na Justiça de Santa Catarina, onde passou pelas comarcas de São José, Descanso, Turvo e Canoinhas, cidade de 55.000 habitantes em que ficou dois anos e meio e, de acordo com o Tribunal de Justiça catarinense, presidiu cerca de 3.000 audiências, ouviu 5.000 pessoas em processos, proferiu cerca de 10.000 sentenças e outras 40.000 decisões e despachos.

Professor de direito constitucional e processual da Escola de Magistratura do Estado, Schiefler Fontes é mestre em estudos da tradução e especialista nos direitos processual civil, tributário, constitucional, previdenciário, militar, notarial e registral e em gestão do Poder Judiciário.

Conhecedor de procedimentos, depoimentos, ações penais e trâmites da Operação Lava Jato no Supremo, será ele o responsável por ir a Curitiba na próxima sexta-feira para ouvir do ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht dados básicos da vida dele na empreiteira e se seu depoimento foi tomado de livre e espontânea vontade – requisitos para a homologação.

‘Justiça tardia é injustiça qualificada’

Nascido em Criciúma, Paulo Marcos de Farias, 42 anos, é outro catarinense no gabinete de Teori Zavascki e também auxiliará no encaminhamento da homologação da delação premiada da Odebrecht.

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Formado em direito pela Universidade Regional de Blumenau em 1996 e mestre em ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí em 2015, Farias se tornou juiz em 1999 e passou pelos tribunais de Itajaí, Araranguá, Joinville, Tubarão, Itapiranga, Anita Garibaldi, São Michel do Oeste, Chapecó e Brusque.

Em 2012, assumiu o Tribunal do Júri de Florianópolis, onde, sob o lema “justiça tardia é injustiça qualificada”, diminuiu em 63% o arquivo de processos sem julgamento no tribunal do júri, de 600 para 220. O número deu à Vara sob sua responsabilidade o primeiro lugar em eficiência em 2014, conforme índice do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O promotor Daniel Paladino, do Ministério Público de Santa Catarina, descreve Farias como “juiz extremamente sério e muito firme nas convicções e decisões” e que não dava margem para advogados atrasarem o processo com recursos.

Paladino lembra mutirões planejados pelo juiz, com júris de segunda a sexta-feira. “Havia uma sobrecarga muito grande de trabalho, mas permitia que a vara desse vazão aos processos e estivesse com a pauta sempre livre”, diz o promotor.

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Entre 2014 e fevereiro de 2016, quando se tornou juiz auxiliar de Teori Zavascki, Paulo Marcos de Farias foi juiz instrutor do gabinete do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O novato do gabinete

Único juiz não-catarinense no gabinete de Teori, o alagoano Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, de 39 anos, foi o último dos três auxiliares a ser nomeado pelo ministro, em setembro de 2016.

Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas em 2002, Gama Filho é especialista em direito público.

Antes de se tornar auxiliar de Teori, o juiz foi fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda de Alagoas entre 2002 e 2009 e passou pela Advocacia-Geral da União (AGU) entre novembro de 2009 e março de 2011, período em que passou pela Secretaria de Portos da Presidência, Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte e Secretaria Geral de Contencioso da AGU.

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Em 2011, aprovado em concurso, Hugo Gama Filho se tornou juiz federal substituto da 9ª Vara do Pará. Baseado em Belém, foi ele o magistrado a anular aquela que ficou conhecida como “a maior grilagem do país”, a posse irregular da Fazenda Curuá, uma área de 4,7 milhões de hectares, pela empresa Indústria, Comércio, Exportação e Navegação do Xingu Ltda (Incenxil), do grupo C.R. Almeida.

“A matrícula objeto de impugnação da presente lide deve ser cancelada e tornada nula em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo”, decidiu, em 25 de outubro de 2011.

Quando foi chamado a integrar a equipe do relator da Lava Jato, Gama Filho era juiz substituto na 13ª Vara Federal de Goiás.

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