Quatro aeroportos brasileiros vão adotar, a partir deste mês, o polêmico aparelho de escaneamento corporal, o “body scanner”. Passageiros que forem embarcar em voos internacionais nos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos (SP), Galeão, no Rio e nos de Recife e Manaus. Poderão ser selecionados para passar no aparelho. O objetivo é impedir o embarque de armas, explosivos ou drogas.
O uso do aparelho em aeroportos dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha levantou questionamentos sobre a invasão da intimidade dos passageiros, já que a máquina permite enxergar “sob as roupas” dos investigados. A PF esclareceu que a imagem – criada a partir da radiação emitida pelo equipamento, como uma radiografia – só tem capacidade de mostrar ossos, órgãos, objetos e o contorno do corpo.
O superintendente da PF no Rio, Ângelo Gioia, admitiu que a técnica pode ser considerada invasiva, “mas no limite”. “A legislação permite a busca pessoal quando há fundadas suspeitas de atividade ilícita. Esta técnica seria menos invasiva que outras já em vigor, mais constrangedoras”, afirmou. “Nunca há excesso quando se fala de segurança.”
Quando o scanner entrar em operação nos quatro aeroportos, suspeitos não deverão mais passar por revistas pessoais ou se despir durante os procedimentos de buscas. Se um passageiro despertar a desconfiança dos agentes durante os procedimentos de segurança tradicionais antes do embarque, ele será levado a um ambiente reservado e passará sob um portal – no mesmo formato dos detectores de metais – em um procedimento que dura cerca de sete segundos. Como nas revistas tradicionais, mulheres só poderão ser acompanhadas por policiais do sexo feminino.
Sem violação – O uso do novo equipamento não pode ser considerado uma violação da intimidade, segundo o procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Ronaldo Cramer. “A segurança do voo e do aeroporto é uma questão de interesse público, que supera a garantia da intimidade”, afirma. Na visão dele, uma vez que substitui métodos tradicionais, como a revista por apalpamento e buscas que obrigam o suspeito a se despir, o equipamento pode ser avaliado como menos invasivo. “Trata-se de uma medida menos constrangedora do que as que estão em vigor.
(Com Agência Estado)
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