PSDB apoia redução da maioridade para crime hediondo

Partido também encampará proposta que aumenta de três para oito anos o tempo máximo de internação de menores infratores

Por Gabriel Castro, de Brasília
9 jun 2015, 14h11

O deputado Carlos Sampaio e os senadores José Serra e Aécio Neves durante reunião da bancada do PSDB em Brasília - 14/04/2015 (Beto Barata/Folhapress)

Os parlamentares do PSDB fecharam questão nesta terça-feira e vão apoiar, simultaneamente, duas propostas que aumentam o rigor contra adolescentes infratores: uma, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), permite a punição de jovens com 16 e 17 anos que tenham cometido crime hediondos. A outra, defendida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, eleva de três para oito anos o tempo máximo de internação para menores que cometam atos infracionais.

O acerto foi feito em uma reunião que teve a participação de deputados federais, senadores e do próprio Alckmin, no Congresso Nacional. “São propostas, ao meu ver, ousadas e responsáveis. E é importante que nos lembremos de que todas tiveram oposição do PT até aqui”, afirmou o presidente do PSDB, Aécio Neves, após a reunião.

O projeto de Aloysio já foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) apresentou uma proposta de mesmo teor na Câmara.

Quem é quem e quais são as propostas de redução da maioridade

Continua após a publicidade

Aliciamento – O partido também decidiu apoiar um terceiro projeto, de autoria de Aécio Neves. A proposta eleva de quatro para doze anos a pena máxima para adultos que utilizarem menores de idade para cometer crimes.

Ao encampar a proposta de Aloysio Nunes, o PSDB se opõe à redução da maioridade para 16 anos em todos os casos, como deve propor o relator do tema na Câmara dos Deputados, Laerte Bessa (PR-DF). “A maioria da bancada é contra a redução linear”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), logo após deixar o encontro.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer colocar o tema em votação no plenário da Casa ainda neste mês.