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PSD ganha primeiro voto favorável no TSE

Relatora do caso, ministra Nancy Andrigui foi a primeira a se pronunciar no julgamento em que a Justiça Eleitoral decide se concede o registro à legenda

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi deu o primeiro voto a favor da criação do Partido Social Democrático (PSD), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O TSE iniciou o julgamento do pedido de registro da nova sigla na noite desta quinta-feira. Os outros sete ministros ainda precisam se pronunciar.

A relatora fez uma verdadeira operação matemática para contar as assinaturas apresentadas pelo PSD: checou os dados de cada zona eleitoral e subtraiu duplicidades em relação às informações disponibilizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A ministra considerou válidas mais de 514.000 assinaturas – o mínimo necessário para o registro da sigla são quase 500.000 – e invalidou outras 27.000.

Nancy desconsiderou os argumentos apresentados pelo DEM e pelo PTB contra a criação da sigla. Eles questionaram, por exemplo, a quantidade de assinaturas coletadas pelo PSD e o nome da sigla, que já teria sido utilizado por outro grupo partidário. “Julgo improcedente todas as impugnações”, concluiu a relatora.

Desentendimento – Durante o julgamento, houve um pequeno desentendimento entre a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, e o advogado do PSD, Admar Gonzaga. Ela julgou o discurso do advogado ofensivo quanto à sua atuação no caso. “O Ministério Público trabalha sem qualquer coloração partidária. Quero refutar essa afirmação descabida e desprovida de qualquer sentido neste momento”, disse Cureau. O advogado do PSD tentou amenizar a situação: “Não seria jamais deselegante com Vossa Excelência”.

Cureau é contra o registro da legenda. Sustenta que o PSD não apresentou o número mínimo de assinaturas certificadas para sua criação. Ela considerou apenas 220.000 assinaturas válidas, número menor do que o exigido pela legislação. “É estranha a afirmativa do partido que conseguiu um milhão de assinaturas em apenas cinco meses”, afirmou a vice-procuradora.

Decisão – O TSE iniciou o julgamento que decidirá sobre o registro do PSD às 19h40. O partido depende de autorização da Justiça Eleitoral para poder lançar candidatos às eleições municipais de 2012.

O PSD foi fundado em março deste ano na Bahia pelo prefeito Kassab. Hoje o partido tem dois governadores – Omar Aziz (AM) e Raimundo Colombo (SC) – ; dois senadores – Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC) – ; e pelo menos cinquenta deputados federais