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Protestos podem acelerar julgamento de recursos do mensalão, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou que povo nas ruas pede resposta rápida dos magistrados

Por Laryssa Borges - 25 jun 2013, 21h42

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira que a onda de manifestações pode acelerar o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos 25 réus condenados no julgamento do mensalão. O magistrado fez questão de ressaltar que ele próprio já deu uma “resposta rápida” à sociedade ao garantir que os recursos dos condenados serão julgados no mês de agosto. “Se os movimentos persistirem, eu acredito que vai interferir no sentido de termos uma resposta rápida. E essa resposta eu já dei há algum tempo”, afirmou o ministro em entrevista coletiva concedida no Conselho Nacional de Justiça na noite desta terça-feira.

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Joaquim Barbosa se reuniu nesta terça-feira com a presidente Dilma Rousseff para apresentar suas considerações sobre propostas de reforma política. “Temos, sim, que trazer o povo para a discussão e não continuarmos com essa tradição de conchavos de cúpula”, disse o ministro.

As ponderações do magistrado ocorrem um dia após a presidente ter ido a público pedir um plebiscito seguido de uma Constituinte, para a realização de uma reforma política no país. O objetivo era dar uma resposta à onda de protestos que tomou as ruas do país nas últimas semanas, mas representou uma iniciativa lastimável rechaçada por juristas ouvidas pelo site de VEJA. Nesta terça-feira, Dilma recuou e desistiu da constituinte em reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, em Brasília.

Voto avulso – Em relação ao processo eleitoral, Barbosa avalia que o ponto mais importantes a ser discutido é o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de partidos políticos. “Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, por que não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que uma intermediação por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade? Existem algumas democracias que permitem o voto avulso, com sucesso”, disse o presidente do STF. Para ele, o cenário político demonstra “marcas profundas de esgotamento”.

À presidente Dilma Rousseff, Joaquim Barbosa defendeu a adoção de uma espécie recall de políticos, em alusão ao termo usado no comércio para repor produtos que apresentam defeitos, com a possibilidade de o mandato do político ser revogado se não agradar o eleitor, e condenou a posse de senadores suplentes. “[Nomear suplentes] É uma excrescência injustificável. Temos percentual muito elevado de senadores que não foram eleitos. Pessoas que, de alguma forma, ingressaram na chapa da pessoa que era o candidato mais forte, e passado algum tempo, substituíram os titulares”, relatou.

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Embora tenha evitado se pronunciar especificamente sobre a convocação de uma constituinte específica para a reforma política, o ministro Joaquim Barbosa disse verificar que “o Brasil está cansado de reformas de cúpula”. “Todos os momentos cruciais da nossa história tiveram soluções de cúpula. Além disso, tivemos alguns espasmos, crises constitucionais também resolvidas em cúpula”, completou ele.

Eleições – Apesar de aparecer como o preferido dos manifestantes paulistanos para suceder Dilma Rousseff em 2014, conforme pesquisa realizada pelo instituto Datafolha entre os manifestantes que tomaram as ruas da capital paulista na última semana, o ministro também disse que não ter a “menor vontade” de se lançar candidato a presidente da República.

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