Propaganda eleitoral começa nesta terça
Começa nesta terça-feira a propaganda eleitoral gratuita dos mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de 2008. O horário político será veiculado no rádio e na televisão até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno.
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito terão seus programas transmitidos às segundas, quartas e sexta-feira, sendo dois blocos de meia hora em cada veículo. No rádio, às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30.
Nestes mesmos horários, mas nas terças, quintas-feiras e sábados, os candidatos ao cargo de vereador terão a chance para apresentar seus projetos de governo ¿ segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as transmissões devem ser no horário de Brasília. No primeiro turno não haverá propaganda eleitoral gratuita aos domingos.
Os candidatos vão dividir dez minutos igualitariamente. Os outros 20 minutos que sobram, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais que o partido teve eleito em 2006. Em caso de coligação, somam-se os deputados eleitoras de cada partido que a compõe.
Além dos blocos, os candidatos a prefeito vão dividir 30 minutos diários em propagandas de 15, 30 ou 60 segundos. Elas devem ser veiculadas entre as 8 horas e a meia-noite.
Nas cidades onde houver o segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita eleitoral poderá começar 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro pleito. A transmissão ocorre até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno. Cada candidato terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos. A propaganda será veiculada no mesmo horário do turno anterior.
De acordo com o TSE, o horário político na televisão deverá utilizar legenda ou a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).
Em nota, o TSE afirmou que ¿o candidato que veicular propaganda que degrade ou ridicularize outros candidatos pode perder o direito à veiculação do próximo programa¿.
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