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Promotor do Caso Bancoop oferece denúncia contra Vaccari e mais cinco

Caso a denúncia seja aceita, a Justiça poderá autorizar a quebra de sigilo bancário e fiscal de Vaccari e outros dirigentes da Bancoop

O promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, pediu à Justiça, nesta terça-feira, abertura de processo contra João Vaccari Neto e outras cinco pessoas envolvidas no Caso da Bancoop, cooperativa de crédito habitacional que lesou cerca de 3.000 mutuários e foi usada pelo PT para desvio de dinheiro para financiamento de campanhas eleitorais – inclusive a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Em depoimento à CPI da Bancoop, na Assembleia Legislativa de São Paulo, Blat anunciou a denúncia, apresentada à 5ª Vara Criminal.

“Diante de várias circunstâncias graves, diante da prescrição penal, da cobrança do programa de proteção a testemunhas, analisamos esses volumes e, às 10h57 desta terça-feira, com a remessa nº 4344, o Ministério Público ofereceu a denúncia formal”, afirmou o promotor. “Temos indícios suficientes de autoria e materialidade contra diretores, ex-diretores e terceiros que participaram desta verdadeira organização criminosa, que fraudou milhares de cooperados que não receberam suas unidades habitacionais e foram achacados.”

Caso seja aceita a denúncia, Vaccari e os demais citados passarão a ser réus e responderão a processo por estelionato consumado, tentativa de estelionato, formação de quadrilha ou bando e falsidade ideológica. Os ex-diretores da cooperativa, João Vaccari e Tomas Edson Botelho Fraga e a atual diretora, Ana Maria Ernica, foram denunciados ainda por lavagem de dinheiro.

“Quando eles estavam à frente da cooperativa simplesmente ocultaram movimentações financeiras para dificultar a identificação das transações”, afirmou Blat. Foram denunciados ainda a mulher de Tomás, Henir de Oliveira, a advogada da Bancoop, Letícia Achur Antonio e a presidente da Germany, Helena Conceição Pereira Lage. Três acusados, mortos em um acidente de carro em 2004, foram citados na peça do promotor, mas Blat, no caso deles, pediu a extinção de punibilidade.

No documento de 81 páginas entregue à Justiça, o promotor detalha as acusações de estelionato consumado, nos casos em que compradores de imóveis de 14 empreendimentos não receberam os apartamentos, e de tentativa de estelionato, naqueles episódios em que a Bancoop cobrou dos compradores um aporte extra para entrega das unidades. A acusação de falsidade ideológica foi motivada pela falsificação de um contrato de recompra de apartamentos, que chegou a entrar no balanço geral da empresa, como se fosse lícito. A denúncia de Blat vai à Justiça acompanhada de pedidos de quebra de sigilo fiscal e bancário e de sequestro de bens dos citados.

Os desvios, calcula o promotor, causaram um rombo de 170 milhões de reais nas contas da cooperativa. O dinheiro começou a sangrar dos cofres da Bancoop em 2002. Foi sacado por funcionários na boca do caixa, a partir de cheques emitidos em branco. Um dos emissores dos cheques seria a Mizu Gerenciamentos e Empreendimentos.

Segundo Blat, uma empresa laranja, criada dentro da Bancoop, que movimentou 2 milhões de reais. Até 2003, cada empreendimento tinha uma conta exclusiva para pagamento de fornecedores. Daí em diante, a Bancoop as encerrou e reuniu todas as movimentações em uma conta pool. “A conta poll serviu como mais um instrumento da organização criminosa”, afirmou Blat.

Parte do volume desviado teve o destino identificado pelo MP: o Partido dos Trabalhadores. “Há indícios de desvio de 200 mil reais para o PT”, afirmou o promotor. Grande parte das movimentações, no entanto, não tem o destino definido, por ter sido sacado na boca do caixa. Pode ter ido para o bolso de qualquer um.

Exemplo dos abusos foi o uso de cheques da Bancoop, endossados pelos então diretores Luiz Malheiro e João Vaccari, para pagar despesas de 100 mil reais em hospedagem e estada no hotel Grand Hyatt, em São Paulo, durante os Grandes Prêmios de Fórmula 1 de 2004 e 2005.

Tensão – A sessão da CPI da Bancoop foi tensa, com bate-boca entre o presidente da CPI, deputado Samuel Moreira (PSDB), e os deputados pelo PT Antonio Mentor e Vanderlei Siraque. Os petistas tentaram a todo o custo impedir o depoimento de Blat. A motivação: proteger Vaccari, um dos coordenadores da campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A obstinação dos petistas em atrapalhar os trabalhos provocou revolta entre os consumidores lesados pela Bancoop. Ao menos 80 deles acompanhavam a sessão no plenário e não contiveram gritos de xingamento. Siraque chegou a sugerir a intervenção da polícia para conter as manifestações. Nenhum dos cinco policias militares no plenário moveu-se.

Após uma hora de negociação, para definir em que condição Blat seria ouvido, como depoente ou autoridade, o promotor passou a falar, como autoridade convocada, dispensado de juramento. O depoimento levou 1h20 e foi aplaudido com vigor pelos mutuários lesados. O promotou permanceu na sala por mais 2 horas para ser inquirido pelos parlamentares. Os deputados do PT queriam prolongar a sessão até terem em mãos a íntegra da denúncia com seus anexos – o que poderia levar horas. Novo bate-boca. Siraque queria provas da denúncia “agora”, Samuel Moreira disse que elas viriam “no tempo possível”. Um dos cooperados gritou da plateia: “As provas somos nós.”

O nível das conversas chegou a tal ponto que os petistas acusaram – com todas as letras – o promotor de agir em nome do PSDB. “As tintas colocadas em sua denúncia têm coloração bem definidas”, afirmou Antonio Mentor. Ao ser questionado pela imprensa, após a sessão, Blat reagiu: “São as tintas da justiça. A denúncia está carregada com tintas e lágrimas de 3.000 vítimas que sofreram esse enorme prejuízo e não vão ver seu dinheiro muito menos sua moradia de volta.” O promotor disse que, se deixasse de apresentar denúncia por ser época de eleição, estaria deixando de cumprir sua obrigação.

A investigação do Ministério Público corre há dois anos. Em março, o caso foi revelado por VEJA. Na mesma época, um juiz apresentou a Blat requerimento para que ele redobrasse o rigor com as provas. O promotor enviou então toda a documentação colhida ao Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do MP. O laudo do órgão saiu nesta segunda-feira. Na terça, apresenta-se a denúncia. “Se os laudos não chegassem ontem, hoje não teríamos denúncia alguma”, explicou Blat. “A partir do momento que me senti seguro, fiz a denúncia. Doa a quem doer. O momento político não me interessa.”

Outro lado – O advogado da Bancoop, Pedro Dallari, classificou como “fantasiosa” e “política” a denúncia apresentada pelo MP e negou irregularidades na cooperativa. “A cooperativa jamais fez contribuição financeira a partido político algum. Se o promotor tivesse ouvido os dirigentes da cooperativa, coisa que nunca fez ao longo dos quatro anos de inquérito, os fatos que ele apresenta aqui teriam sido esclarecidos. A Bancoop vai se defender em juízo.”

Dallari contestou o valor apresentado pelo promotor como devido pela Bancoop, de 165 milhões. “A cooperativa tem dívidas no valor aproximado de 85 milhões de reais e créditos recebíveis de mais de 100 milhões de reais.” Ele disse desconhecer qualquer esquema de “laranjas” envolvendo a Germany e a Mizu.

Segundo o advogado, Vaccari tem “toda a disposição de apresentar seus argumentos”. O ex-diretor da cooperativa, no entanto, foi convocado para depor na sessão desta terça-feira da CPI, mas faltou. Alegou ter agendada uma reunião da executiva do PT, em Brasília, e pediu para ser ouvido no dia 26 – um dia antes do prazo para aprovação do relatório final da CPI.

Entenda o caso – Em março deste ano, VEJA revelou com exclusividade que, após três anos de investigações, o Ministério Público de São Paulo havia posto as mãos na caixa-preta do esquema Bancoop e descoberto que dirigentes da cooperativa lesaram milhares de associados para montar uma operação que abasteceu a campanha de Lula em 2002 e encheu os cofres de empresas pertencentes a petistas. João Vaccari Neto, ex-presidente da Bancoop e tesoureiro do PT à época, foi apontado como o pivô do esquema.

Em resposta às acusações, petistas voltaram-se contra o promotor José Carlos Blat. Para eles, o promotor agia de forma a beneficiar setores do MP ligados ao tucano José Serra, com interesses eleitorais. Em 8 de março, tucanos reuniram assinaturas em número suficiente para a abertura de uma CPI e deram como certa a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Após análise de extratos bancários de 2001 a 2008, o promotor Blat estimou que o rombo do esquema Bancoop podia passar dos 100 milhões de reais. E, ainda no início de março, foi criada a CPI da Bancoop na Assemblea Legislativa de São Paulo. João Vaccari Neto negou o desvio e o rombo financeiro. Classificou o caso de “ação eleitoral” e diz que houve apenas “desequilíbrio financeiro”.

Em 13 de março, mais uma reportagem de VEJA apontou a conexão entre os escândalos Bancoop e mensalão. A revelação está em uma série de depoimentos prestados por Lúcio Bolonha Funaro, considerado um dos maiores especialistas em fraudes financeiras, à Procuradoria-Geral da República.