Projeto soma 2 milhões de horas de estudo em unidades penais
Iniciativa é fruto de parceria entre Ajufe e Instituto Mundo Melhor
O projeto Ajufe por um Mundo Melhor, parceria entre a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Instituto Mundo Melhor (IMM), alcançou a marca de 2. 017. 230 horas de cursos concluídos por pessoas privadas de liberdade desde 2017. As aulas são oferecidas em salas virtuais de aprendizagem instaladas em 106 unidades penais de 14 estados.
Desde o início do projeto, foram emitidos 403. 446 certificados nas unidades participantes. As horas cursadas são passíveis de remição de pena, a critério da Vara de Execuções Penais responsável por cada caso. A Lei de Execução Penal prevê o desconto de um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar, divididas em no mínimo três dias. A decisão sobre o cômputo cabe ao juiz da execução.
“A pena não se encerra na sentença. Sua execução é acompanhada pelo Judiciário do primeiro ao último dia, e apoiar iniciativas que qualifiquem esse período é parte do compromisso da Ajufe com uma Justiça que produza efeitos concretos para a sociedade”, afirma a presidente da Ajufe, juíza federal Ana Lya Ferraz da Gama.
Os cursos são oferecidos gratuitamente e distribuídos em áreas como educação, saúde e bem-estar, informática, idiomas, administração, empreendedorismo e governança doméstica.
Os certificados são reconhecidos pelo Centro Universitário UniSecal, de Ponta Grossa (PR), responsável pela validação acadêmica das horas cumpridas.
“O oferecimento de oportunidades educacionais para a população prisional oportuniza a ressocialização e uma sociedade mais segura. Assim, os méritos deste projeto dispensam maiores digressões, até porque os frutos desta iniciativa falam por si”, afirma Rafael Wolff, juiz federal e cogestor do projeto.
O ambiente virtual de aprendizagem utilizado nas salas é desenvolvido pela Woli, empresa sediada em Araxá (MG), que apoia o projeto desde 2017. A plataforma reúne mais de 230 cursos de capacitação, acessados pelos participantes dentro das unidades penais.







