Produtora de Fernando Meirelles sob suspeita de superfaturamento

Um relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União obtido com exclusividade pelo site de VEJA aponta irregularidades na prestação de contas do filme À Deriva, do diretor Heitor Dhalia, que representou o Brasil no Festival de Cannes em 2009. A empresa responsável é a O2 Produções Artísticas, de Fernando Meirelles, diretor e produtor de sucessos como Cidade de Deus, O Jardineiro Fiel e Ensaio sobre a Cegueira.

O tribunal verificou que o “Projeto À Deriva” teve um custo muito superior ao orçamento aprovado. O total sob suspeita supera 2,5 milhões de reais, em valores atualizados, aí incluídos 400.000 reais com alimentação, quando o montante autorizado pela Ancine totalizava 140.000 reais. No total, o tribunal avaliou prestações de contas no total de 1,2 bilhão de reais para projetos de diversas produtoras aprovados e realizados entre janeiro de 2016 e junho de 2017.

O relatório também constatou irregularidades na Morena Filmes, de Mariza Leão, na Bossa Nova Criações e Produções, de Denise Tibiriça, e na El Desierto Films, de Jorge Duran. No caso delas, a suspeita principal é de emissão de notas frias emitidas por empresas cujos donos são os mesmos das produtoras – segundo o tribunal, “empresas noteiras, que emitem documentos apenas com o intuito de justificar a realização de gastos, sem efetiva contraprestação de serviços”.

O TCU considera que as justificativas apresentadas pelas produtoras e acatadas pela diretoria da Ancine na época da prestação de contas não estão de acordo com as normas e faz críticas ao então presidente da agência, Manoel Rangel, e aos diretores Roberto Gonçalves de Lima, Debora Regina Ivanov Gomes e Rosana dos Santos Alcântara. Segundo o TCU, “a atuação dos agentes públicos da Ancine no processo de prestação de contas não é merecedora de qualquer avaliação positiva”.

Em nota, a O2 Filmes afirmou que a prestação de contas do filme À Deriva foi entregue à Ancine em 2008 e integralmente aprovada. Até o momento, a produtora não recebeu nenhuma notificação do TCU ou da agência reguladora sobre o assunto. A produtora Mariza Leão também declarou que “o projeto teve sua prestação de contas aprovado pela Ancine, através de extensa e minuciosa entrega e análise de documentos fiscais, contratos”. Alegou também que não há mecanismo legal que impeça a contratação dos sócios para prestação de serviços ao projeto.

Em nota conjunta, a Ancine e o Ministério da Cultura disseram que os fatos apontados se referem a gestões anteriores e “estão de acordo com a necessidade de aperfeiçoar os instrumentos de controle sobre a aplicação de recursos públicos”.

Atualização

As produtoras Bossa Nova e El Desierto Filmes também afirmaram que estão com todas as suas contas aprovadas junto à Ancine e enquadradas dentro dos requisitos exigidos. Até o momento, nenhuma das produtoras foram notificadas pelo TCU.