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Procuradoria denuncia dono do grupo Safra e mais cinco na Zelotes

Eles são acusados de pagar propina a servidores da Receita para obter decisões favoráveis no Carf

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou nesta quarta-feira seis pessoas por suspeita de manipulação de julgamentos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Entre os denunciados estão Joseph Yacoub Safra, acionista majoritário do grupo Safra, e João Inácio Puga, ex-dirigente do mesmo grupo empresarial. Os dois são acusados de negociar propinas de 15,3 milhões de reais com servidores da Receita Federal para obter decisões favoráveis do órgão à empresa. Ambos vão responder pelo crime de corrupção passiva – Puga também responderá por falsidade ideológica. A denúncia abrange ainda servidores da Receita Federal Lutero Fernandes do Nascimento e Eduardo Cerqueira Leite, e dois ex-servidores, Jorge Victor Rodrigues e Jeferson Ribeiro Salazar, que seriam os intermediários.

A ação penal integra a Operação Zelotes e é a terceira apresentada desde o início das investigações. Neste caso, a denúncia é resultado do inquérito instaurado para apurar suspeitas de irregularidades no andamento de três processos administrativos de interesse da empresa JS Administração de Recursos, sociedade empresarial do grupo Safra. Os recursos apresentados pelo contribuinte questionavam a cobrança de tributos que, em valores de agosto de 2014, somavam 1,49 bilhão de reais e que, atualmente, chegam a 1,8 bilhão de reais.

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Ao longo das 28 páginas da denúncia, os procuradores da República detalham a atuação dos seis envolvidos e, a partir de conversas telefônicas interceptadas em 2014, concluem que os servidores e ex-servidores da Receita Federal pediram propinas que chegaram ao valor de 15,3 milhões de reais em troca de decisões favoráveis no Carf.

Segundo o MPF, as conversas e trocas de mensagens interceptadas mostram a clara intenção criminosa do grupo. Na ação, os procuradores também explicam a inclusão do nome do empresário Joseph Yacoub, embora o banqueiro não tenha tratado diretamente com os servidores ou intermediários da Receita Federal. Para os autores da ação, fica claro que quem negociava em nome do grupo Safra era o diretor João Inácio Puga e que ele se reportava ao seu superior.

Os procuradores ainda citam o fato de os processos em andamento no Carf envolverem valores que representam mais de 40% do capital do grupo estimado em 4,3 bilhões de reais. Os servidores Lutero Fernandes do Nascimento e Eduardo Cerqueira Leite responderão por corrupção ativa. A ação será analisada na 10ª Vara Federal de Brasília, onde outros processos da Operação Zelotes se encontram.

Em nota, a sociedade empresarial do grupo Safra nega as acusações: “A JS Administradora esclarece que as suspeitas levantadas pelo Ministério Público são infundadas. Nenhum representante da JS Administradora ofereceu vantagem para qualquer funcionário público. A JS não recebeu qualquer tipo de benefício no Carf. Portanto, não há justa causa para o processo”.

(Da redação)