Procuradoria de SP denuncia Paulo Bernardo por corrupção

Outros 19 alvos da Operação Custo Brasil também foram denunciados, entre eles os ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Paulo Ferreira

Por Eduardo Gonçalves SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 1 ago 2016, 14h15 - Publicado em 1 ago 2016, 12h18

A procuradoria de São Paulo denunciou nesta segunda-feira o ex-ministro dos governos Dilma e Lula Paulo Bernardo e mais 19 investigados na Operação Custo Brasil, entre eles os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Paulo Ferreira, e o ex-vereador petista Alexandre Romano. O grupo é acusado de montar e operar um esquema no Ministério do Planejamento que teria desviado cerca de 100 milhões de reais, entre 2009 e 2015.

Foram oferecidas ao todo três denúncias à Justiça. A maior delas, que envolve o ex-ministro, se refere à criação do esquema que fraudava o serviço de créditos consignados concedidos a servidores do governo federal. Paulo Bernardo foi denunciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Desdobramento da Lava Jato em São Paulo, a Custo Brasil tem como objeto um acordo firmado entre a empresa Consist e entidades contratadas pelo Ministério do Planejamento para auxiliar na gestão dos consignados. Como taxa de administração, os servidores pagavam à Consist 1 real em cada parcela mensal, enquanto o custo de mercado seria de 30 centavos, conforme as investigações. Bernardo foi titular da pasta de 2005 até 2011, quando saiu para assumir o Ministério das Comunicações.

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Parte do dinheiro desviado era usado para abastecer os cofres do PT e para cobrir despesas do ex-ministro, como, por exemplo, a renumeração de um assessor, do motorista e do próprio advogado.

Segundo a procuradoria, o grupo criminoso era dividido em três núcleos: o dos agentes políticos, o dos agentes públicos e o dos dirigentes da Consist e lobistas. Segundo as investigações, o ex-ministro recebia até 9,6% do faturamento da empresa, que depois caiu para 4,8% em 2012 e para 2,9% em 2014. Sete milhões de reais teria sido repassado para o grupo de Paulo Bernardo por meio do escritório do advogado Guilherme Gonçalves, que também foi denunciado e prestava assessoria jurídica às campanhas da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher de Bernardo.

Menos de uma semana após ser preso, Paulo Bernardo teve a prisão revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. Em sua decisão, o magistrado considerou que a detenção do petista foi um “flagrante constrangimento ilegal” e, por isso, concedeu habeas corpus de ofício em favor dele. Embora tenha acolhido pedido da defesa de Bernardo, Toffoli rejeitou suspender as investigações da Operação Custo Brasil, como queriam os advogados. Na ocasião, a procuradoria criticou a decisão do ministro do STF, dizendo-se “perplexa”.