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Procurador diz ter provas contra presidente da Conab

Por Vannildo Mendes

Brasília – O procurador da República Hélio Telho afirmou ao Estado de S. Paulo que “são robustas” as provas de envolvimento do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Evangevaldo Moreira dos Santos, com a quadrilha que fraudava o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Em tese ele cometeu crime de improbidade administrativa e pode ser afastado do cargo e ser proibido de exercer outros cargos públicos”, disse.

Autor da denúncia de fraude no exame da Ordem contra Santos e mais cem pessoas, o procurador explicou que a decisão de afastá-lo já, ou não, está por enquanto na esfera ética do governo federal, que promove uma faxina na administração pública. Mas observou que o enquadramento do presidente da Conab por improbidade e seu consequente afastamento é um desfecho previsível diante da força das provas. “Ele tinha ligações com a quadrilha que vendia aprovação no exame e tirou proveito disso”, afirmou Telho.

Para o procurador, todavia, é indiferente que o presidente da Conab seja afastado imediatamente. “Para o processo, não faz diferença que ele esteja no cargo ou não”, disse. A decisão, por enquanto, é do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, a quem a presidente Dilma Rousseff determinou a realização de uma faxina na Pasta e seus órgãos vinculados em agosto.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 2006, quando era presidente da Agência Ambiental de Goiás, Santos foi flagrado em conversas telefônicas, grampeadas com autorização judicial, repassando informações sigilosas do concurso da OAB para facilitar a aprovação de João José de Carvalho Filho, seu subordinado.

As interceptações mostraram que ele entrou em contato com a quadrilha que fraudava o concurso por intermédio da secretária da Comissão de Estágio e Exame da Ordem, Maria do Rosário Silva. Revelaram ainda que ele pagou entre R$ 10 e 15 mil para aprovar o protegido nas duas fases do exame.

Sobrevivente até agora da faxina desencadeada no Ministério da Agricultura desde agosto, quando caiu o ministro Wagner Rossi, o presidente da Conab é afilhado político do líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO). Ele foi denunciado pelos crimes de supressão de documento público, uso de documento falso e violação de sigilo funcional.

Ao todo, em 18 ações, 101 pessoas foram acusadas por fraudes no exame. Entre elas estão mais de 90 candidatos aprovados no exame mediante pagamento a quadrilha, que envolvia advogados e servidores da OAB em Goiás. De acordo com o MP, Santos, além de ter ligações com uma das “cabeças” da quadrilha, pagou a aprovação fraudada. Pela assessoria, Santos negou as acusações.