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Presídios de Bangu terão salas de videoconferência para interrogatório de detentos

Medida foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça, após reunião no Tribunal de Justiça do Rio. O prazo de instalação das salas é de seis meses

Por Da Redação 14 nov 2013, 15h57

O Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, terá cinco salas de videoconferência para interrogatório de detentos. A iniciativa – anunciada 15 dias após a invasão ao Fórum de Bangu, que terminou com a morte de uma criança e de um policial – tem como objetivo evitar o deslocamento de presos considerados perigosos, reduzindo o risco de tentativas de resgates. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), 400 presos são deslocados diariamente no Rio para participar de depoimentos, entrevistas com defensores públicos e outros procedimentos judiciais, como citações e comunicação da sentença.

“Nós queremos reduzir a circulação de presos. Vamos tirar quase 50% dos presos que circulam no estado do Rio”, explicou a desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), durante reunião com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Seap, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.

Durante o encontro, realizado no TJ, a Seap assinou um termo no qual se compromete a instalar as salas de videoconferência no prazo de seis meses. O Tribunal de Justiça vai arcar com os custos para a instalação das salas.

Segundo o promotor Gilberto Martins, conselheiro do CNJ que participou do encontro, a Seap também vai disponibilizar salas apropriadas para que os detentos possam conversar com os defensores públicos. Atualmente, os presidiários são entrevistados por defensores nas dependências do TJ.

Resolução reduz deslocamentos – Segunda-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou uma resolução que restringe a presença de réus presos nos fóruns do estado. A resolução determina que criminosos à disposição da Justiça só serão transportados para participar de audiências – e não mais para serem citados, notificados ou intimados, como ocorria. A medida entrará em vigor no dia 7 de janeiro de 2014.

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