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Presa apela a Gilmar: ‘Gostaria muito de um Habeas Corpus’

"Não sou uma presa importante da Lava Jato, mas gostaria muito que o senhor me concedesse um HC", escreveu condenada por tráfico de drogas a ministro

Por Estadão Conteúdo 23 fev 2018, 14h11

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes tem sido o destinatário de cartas de uma detenta que pede a ele que lhe conceda um habeas corpus. Condenada por tráfico de drogas e sem recursos para pagar um advogado, Rosa Maria da Conceição apela a Gilmar em uma das cartas: “Não sou uma presa importante da Lava Jato, mas gostaria muito que o senhor me concedesse um HC”.

Rosa Maria afirma que assiste a “todas as entrevistas” do ministro, que já mandou soltar 16 alvos de desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio, pela televisão. “O senhor é um homem muito justo (…) Sei que sou uma presa sem nenhuma importância, mas peço ao senhor uma oportunidade de sair e cuidar dos meus filhos”, diz a detenta na correspondência.

De acordo com Rosa Maria, sua filha passa por “problemas psicológicos”. “O pai dos meus filhos é falecido e a situação fica mais difícil para eles e para mim (…) Fico no aguardo de uma resposta positiva.”

A carta, redigida de próprio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste mês. A mensagem, que partiu do presídio feminino de Brasília, foi enviada em 6 de janeiro. Uma correspondência anterior de Rosa Maria, com o mesmo pedido ao ministro, é datada de agosto do ano passado.

  • Apesar da insistência de Rosa Maria para que suas demandas por liberdade cheguem ao gabinete de Gilmar, os pedidos ficaram sob relatoria da presidente da Corte, Cármen Lúcia. A ministra, no entanto, negou seguimento aos recursos e mandou a Defensoria Pública auxiliá-la em sua defesa. Apesar de um habeas corpus poder ser redigido por qualquer pessoa, ele deve cumprir requisitos, alguns não preenchidos por Rosa Maria, segundo o STF.

    Pena

    Rosa Maria foi presa em julho de 2012 e cumpre pena de 12 anos e 10 meses em regime fechado. Segundo a detenta relata na carta a Gilmar, sua progressão de pena deve ocorrer em maio deste ano. Conforme a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, Rosa Maria divide a cela com outras 11 internas e “não faz parte das atribuições da Gerência de Análise Jurídica, responsável por acompanhar a execução da pena de cada interno de Execuções Penais sobre o cumprimento dessa pena, ajudar a pessoa que cumpre pena a escrever habeas corpus”.

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