Veja Digital - Plano para Democracia: R$ 1,00/mês

Prefeituras de Pernambuco param em alerta à seca

Nesta segunda-feira, 70% prefeituras do estado fecharão as portas para chamar atenção das autoridades sobre a seca no semi-árido e a queda de arrecadação

Por Da Redação 11 nov 2012, 15h29

Cerca de 70% das 184 prefeituras pernambucanas devem amanhecer nesta segunda-feira com as portas fechadas. A paralisação tem o objetivo de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para o drama vivido pelas administrações municipais em dois aspectos: a crise financeira, que decorre da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a redução do IPI para a indústria automobilística e de linha branca, e a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos. A falta de chuvas atinge municípios enquadrados no semi-árido nordestino.

A greve ocorrerá ao longo da semana – mais curta pelo feriado do dia 15 – com manutenção apenas dos serviços tidos como essenciais, como saúde e coleta de lixo. As principais reivindicações são a instalação de um comitê de crise, no semi-árido, para dar celeridade às ações de enfrentamento da seca, sem burocracia, e uma compensação financeira pelas perdas do FPM e Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Leia mais:

Dilma sanciona MP da Seca com três vetos

O movimento dá suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) em prol de um novo pacto federativo, que dê mais autonomia a estados e municípios. A paralisação engrossa ainda a mobilização nacional que levará prefeitos de todo o país a Brasília na próxima terça-feira, ante o prejuízo com a queda de arrecadação do fundo municipal. Também reivindica a aprovação, pela presidente, do projeto que redistribui os recursos obtidos com a exploração do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados.

Continua após a publicidade

Leia também:

Aumenta pressão para que Dilma vete lei dos royalties

“Os municípios estão em falência”, afirma Eudes Catão, presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam) – entidade que lidera a greve, junto com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). “Em Pernambuco, a queda do FPM é de 22% devido à redução de cobrança do IPI”.

O presidente da Amupe, Jandelson Gouveia, destaca a dificuldade das prefeituras para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal. “Com a receita em queda, fica difícil manter esta equação”, observou.

Os dias parados nas prefeituras serão compensados a partir da próxima semana, com o horário de funcionamento estendido por uma hora por um período de três semanas.

(com Estadão Conteúdo)

Continua após a publicidade


Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Plano para Democracia

- R$ 1 por mês.

- Acesso ao conteúdo digital completo até o fim das eleições.

- Conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e acesso à edição digital da revista no app.

- Válido até 31/10/2022, sem renovação.

3 meses por R$ 3,00
( Pagamento Único )

Digital Completo



Acesso digital ilimitado aos conteúdos dos sites e apps da Veja e de todas publicações Abril: Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Placar, Superinteressante,
Quatro Rodas, Você SA e Você RH.

a partir de R$ 9,90/mês

ou

30% de desconto

1 ano por R$ 82,80
(cada mês sai por R$ 6,90)