Prefeito de Campinas fica no cargo

Vereadores decidem não afastar Hélio de Oliveira durante investigações de esquema de corrupção; primeira-dama está entre os denunciados

Por André Vargas
15 jun 2011, 22h32

Em uma sessão tensa e com votação apertada, o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), o Dr. Hélio, foi mantido no cargo na noite desta quarta-feira, por 16 a 15 votos – com duas abstenções dos vereadores do município. Seriam necessários 22 dos 33 votos (dois terços) para que ele fosse afastado pelo prazo de 90 dias, enquanto a comissão da Câmara analisa a conduta do prefeito.

A cidade está às voltas com um escândalo de corrupção que envolve a primeira-dama e chefe de gabinete, Raosly Nassim Santos. A oposição, encabeçada pelo vereador Rafa Zimbaldi (PP), presidente da comissão, precisaria obter mais sete votos para vencer, porém só consegui uma adesão.

A sessão demorou três horas e meia. De início, a plateia era amplamente favorável ao prefeito, mas houve uma virada, principalmente após a pausa na discussão, reiniciada às 20 horas. Pouco antes da votação, a vereadora Leonice da Paz (PDT), da base aliada, não conseguiu encerrar seu pronunciamento diante de vaias e apitos. Ela defendeu a inconstitucionalidade do afastamento.

O advogado Tito Costa pediu a palavra e tentou entrar com um requerimento que classificava de ilegal o procedimento de afastamento. O argumento é baseado em um parecer do advogado do prefeito e da primeira-dama, José Roberto Batochio, que defende a inconstitucionalidade da medida.

Derrotado, o vereador Zimbaldi afirmou que o pedido de afastamento se baseou no princípio da simetria. “A Constituição diz que o presidente do Senado pode pedir o afastamento do presidente em casos similares. O mesmo vale para estados e municípios”, disse. “Não poderíamo propor nada diferente da Constituição”, completou. A comissão da Câmara tem 90 dias, encerrados em 21 de agosto, para apresentar o relatório pedindo ou não o impedimento do prefeito.

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Bastidor – Dr. Hélio e aliados tiveram a seu favor a suspensão do mandado de prisão do vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), na tarde desta quarta-feira. Em caso de afastamento, Vilagra assumiria a prefeitura. Caso fosse mantido o pedido de prisão temporária, quem assumiria o comando de Campinas seria o presidente da Câmara, Antônio Serafim (PDT). Era nesta possibilidade que apostava a oposição. Haveria hesitação na base aliada, o que não se concretizou.

Para o vereador Arthur Orsi (`PSDB), autor do pedido de impeachment, vai continuar com a tese do afastamento temporário. “Ele está sentado sobre as provas. Temos dez secretários que caíram. Vivemos uma grande instabilidade política”, disse, criticando a pressão sobre os vereadores durante a sessão. Orsi tenta a aprovação de uma emenda que garanta o afastamento temporário de um prefeito em diante de situações similares. “Caso novos fatos apareçam [contra Dr. Hélio], teremos uma saída”. Não há prazo para a votação.

Promotoria – No Ministério Público, que investiga os contratos da Sanasa, pagamento de propinas para instalação de antenas de celular e aprovação de loteamentos, as atenções devem se voltar para a corrupção na liberação de alvarás de funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas.