Por dentro do STF, que se tornou o epicentro do poder no Brasil

O funcionamento, os bastidores e os ministros do tribunal, alçado aos holofotes pela combinação entre Executivo enfraquecido e Legislativo ineficiente

Por Roberto Pompeu de Toledo, fotos Orlando Brito
10 Maio 2018, 21h21

Sessão plenária - A feição central dos dias que correm é que supremo, na ordem das coisas, é o Supremo (Orlando Brito/.)

A senhora de pedra que guarda a entrada do prédio do Supremo Tribunal Federal não vê nem ouve. A grossa venda cobre-lhe os olhos e, não contente, completa o serviço tapando-lhe as orelhas. Melhor assim. Poupa-a da conflagração lá dentro. “Em quase 29 anos, nunca vi coisa igual”, diz o decano Celso de Mello, computando o tempo desde que foi nomeado pelo remoto presidente Sarney, em 1989. “Sempre soube da existência de grupos hostis em outros tribunais, maiores, mas não na pequena comunidade que é o Supremo.” O conflito é ruidoso, conheceu momentos de descalabro, mas é apenas a consequência de fatores que vão além do mundinho de onze ministros e 3.000 e tantos funcionários que se abriga atrás da senhora de pedra, também conhecida como Deusa da Justiça, obra do escultor “oficial” de Brasília, Alfredo Ceschiatti.

Reflete, em primeiro lugar, o desassossego reinante na própria sociedade. Em segundo, o fenômeno inusitado, talvez único, em sua dimensão, de “a crise política ter mudado de lado na rua”, como diz o ministro Luiz Edson Fachin, referindo-se aos dois outros prédios da Praça dos Três Poderes. A combinação de um Executivo fraco, sob um presidente de transição, com um Legislativo inoperante veio a descarregar sobre o Judiciário o peso das mais agudas decisões nacionais. Em terceiro lugar, a Constituição de 1988 encarregou o Supremo de trocar em miúdos a cornucópia de temas nela contidos, e de dar satisfação aos muitos direitos atribuídos aos cidadãos. “A Constituição tratou de muitos assuntos, mexeu com direitos de muita gente. Todos falam na Constituição. Passou-se a reclamar direitos e a reivindicar”, diz a presidente da casa, ministra Cármen Lúcia.

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