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Políticos querem cotas para empregar parentes

Por Camilla Rigi
21 ago 2008, 15h40

Com agência Reuters

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir a prática do nepotismo nos três poderes, alguns parlamentares cogitaram nesta quinta-feira criar um sistema de cotas para poder contratar parentes. A idéia de ¿flexibilização¿ teria sido inspirada no sistema de cotas para ingresso de negros em universidades.

O texto da súmula vinculante, que deve ser seguida por todos os órgãos públicos, foi aprovado nesta quinta-feira. De acordo com o documento, integrantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário ¿ no âmbito da União, estados e municípios ¿ não poderão contratar parentes de autoridades e servidores públicos para cargos de chefia e assessoria. A medida atinge até os familiares de terceiro grau dos políticos, e impede também o chamado nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares no gabinete do colega. A Corte liberou, entretanto, o nepotismo para cargos de caráter político, como ministros e secretários.

Inspirados no sistema de cotas para o ingresso de negros em universidades, políticos defendem que o Congresso aprove uma lei abrindo brechas na regra. “Já estão falando por aqui em criar cota para parentes”, disse à Reuters o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

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Apesar de o tema sempre encontrar resistência no Legislativo, alguns deputados e senadores disseram apoiar a decisão do STF, mas reclamaram de eventuais excessos. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) entendeu que Supremo não proibiu o nepotismo, apenas orientou os entes públicos a esse respeito. “O STF apenas deu a entender que os poderes podem se pronunciar a respeito. O que ficou claro pra mim é que o Congresso tem de se posicionar”, disse o deputado. Ele defende um sistema menos rigoroso, especialmente em municípios pequenos, onde ¿todo mundo é parente de todo mundo¿.

Já o senador Renato Casagrande (PSDB- ES) teme a abertura de uma brecha na decisão. “As exceções podem se transformar em regra. Mesmo que o Supremo tenha sido muito abrangente, é o caso de respeitar a decisão, não abrir brechas”, afirmou o senador. O presidente do Senador, Garibaldi Alves (PMDB-RN), iria esperar a edição da súmula para definir como proceder. Já o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que enviará a súmula aos 512 gabinetes da Casa.

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