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Policiais fazem operação padrão na fronteira

Por Vannildo Mendes

Brasília – Com adesão de servidores da Receita e da Polícia Rodoviária Federal, cerca de 500 policiais federais lotados nas fronteiras do Brasil com dez países realizaram hoje uma operação padrão. Houve ato público de solidariedade ao movimento também em Brasília. Com o trabalho mais rigoroso na vistoria de pessoas, cargas e veículos, as apreensões e prisões aumentaram em até 20% em alguns postos, como nas divisas do Rio Grande do Sul com Uruguai, do Paraná com o Paraguai e do Amazonas com a Venezuela.

A iniciativa, coordenada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), foi um protesto contra as condições de trabalho dos servidores que atuam nas localidades de difícil acesso. Eles reclamam mais investimentos na proteção da linha de fronteira, por onde passam mais de 80% das drogas, armas e contrabando que entram no território brasileiro, valorização profissional e uma gratificação prometida pelo governo, que pode chegar a 40% conforme o grau de insalubridade do local em que atuam. Pedem também o fim das terceirizações e de perseguições a representantes sindicais.

Conforme o balanço do movimento, divulgado pelo presidente da Fenapef, Carlos Wink, aderiram à operação os policiais das bases fronteiriças de 12 Estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Acre, Roraima, Rondônia, Amazonas, Maranhão e Pará, além do Distrito Federal. Segundo a direção da PF, não houve incidentes, apenas transtornos em alguns pontos fronteiriços. Por ter sido uma ação pacífica e dentro da legalidade, não haverá retaliações.

Os maiores problemas ocorreram nos postos de Foz do Iguaçu (Paraná), fronteira com o Paraguai, e Uruguaiana (Rio Grande do Sul), fronteira com a Argentina. O rigor nas inspeções retardou o trabalho. Na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, houve filas de mais de três quilômetros. Normalmente, o posto funciona com 15 policiais, cinco por turno. Desta vez, havia 50 em ação, apoiados por 40 policiais rodoviários e servidores da Receita Federal que aderiram ao movimento.

A operação padrão consiste em aplicar no trabalho de rotina todo o rigor que a lei permite, na fiscalização de pessoas, bagagens e veículos que entram ou saem do País nos postos de fiscalização e aduana. Por falta de policiais, os postos fazem a fiscalização por amostragem de um a cada vinte veículos que passam. Na operação, com o reforço de colegas de outras delegacias, a amostragem passou a ser à base de um a cada cinco. Como resultado, a quantidade de apreensões e prisões aumentou em quase todos os postos.

No Rio Grande do Sul, foram presos em flagrante dois uruguaios que entraram armados no Brasil, fato que não ocorria há anos. Um foi preso no posto de Chuí e outro em Livramento. Os dois tiveram de pagar fiança. Esses dois postos funcionam normalmente com apenas um policial por turno. Com o reforço de colegas hoje, os postos funcionaram com oito policiais. “Esse deveria ser o número regular de agentes trabalhando no combate ao crime em cada posto”, observou presidente do Sindicato Estadual de Policiais Federais, Paulo Paes.

Segundo a Fenapef, as reclamações mais frequentes dos policiais que trabalham nas fronteiras são: falta de pessoal, o que provoca sobrecarga de trabalho; ambientes insalubres e falta de equipamentos básicos, como coletes balísticos, além de armamento defasado e insuficiente. Em alguns confrontos com traficantes e grupos armados, as equipes da PF já começam a levar desvantagem. No final de 2010, dois policiais foram mortos e um ferido, durante tiroteio com traficantes no Rio Solimões. Eles reclamam também de falta de alojamentos e instalações adequadas.

Por meio da assessoria, a PF informou que, apesar da escassez de recursos este ano, já deu início ao processo de construção de oito novas unidades de fronteira. Algumas já tiveram iniciadas as obras físicas e outras estão em fase final de licitação. Começaram também as obras de construção de residências funcionais em locais com deficiências habitacionais. Numa primeira etapa estão sendo construídas cem moradias nos municípios de Tabatinga (AM), Oiapoque (AP), Ponta Porã, Corumbá e Cáceres (MT), Epitaciolândia (AC) e Pacaraima (RR).

A PF também vai reavaliar a quantidade e o grau de atualização das armas à disposição da tropa, sobretudo a de fronteira, exposta a enfrentamentos mais arriscados com grupos do crime organizado. A direção da PF informou que o problema do corte de verbas na instituição, impactante no primeiro semestre, foi revertido com verbas suplementares e a instituição chega ao fim do ano com um orçamento 8% superior ao de 2010. A expectativa é que em 2012 seja retomada plena capacidade de investimento.