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PM retira à força barreira de grevistas em penitenciária

Servidores formaram um cordão e foram arrastados pela força tática; agentes grevistas poderão ser presos se não cumprirem função, segundo sindicato

A greve dos agentes penitenciários do Estado de São Paulo chegou ao 11º dia com confronto entre a Tropa de Choque, acionada pelo governo de São Paulo na quinta-feira, e os servidores. Agentes penitenciários formaram um cordão humano em frente ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, na manhã desta sexta-feira. Eles tentaram impedir a transferência de 45 detentos. Os agentes foram retirados à força pela tropa da Polícia Militar. Em seguida, os grevistas atearam fogo em pneus na frente da unidade.

Mesmo com liminar da Justiça impedindo a paralisação e assegurando o direito de transferência, a função não tem sido cumprida pelos servidores. O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp) alega que, com o impedimento da ação, a categoria visa atingir ao governo e não aos presos. Os que são diretamente afetados, no entanto, são os detentos, que chegam a passar até 10 horas dentro dos comboios esperando transferência. Segundo o governo do Estado, a greve afeta noventa dos 158 presídios.

O Sindasp alega que os serviços básicos estão sendo realizados, como banho de sol, tratamento de saúde e alimentação. Porém, o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), João Rinaldo Machado, informou que, neste fim de semana, presídios da região de Campinas terão visitas limitadas a apenas uma pessoa por preso e sem os chamados jumbos – alimentos levados pelos familiares. A medida pode aumetar o grau de insatisfação dos detentos e provocar motins.

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Prisões – De acordo com o presidente da Sindasp, Daniel Grandolfo, ordens de prisão contra os agentes que se recusarem a realizar funções já estão sendo expedidas. Nesse caso, “os servidores devem entregar as chaves das unidades para o diretor geral, e depois se juntarem para que todos sejam levados presos juntos. Isso deve acontecer em todas as unidades prisionais do Estado”, disse Grandolfo.

Ele alega ainda que a ordem de prisão é ilegal. O chefe do Departamento Jurídico do sindicato, Jeilmar Salvador, disse que “não pode haver ordem de prisão pelo fato de agentes penitenciários se negarem a executar o serviço”.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou que está tomando as medidas necessárias para que a liminar que barra a greve e garante a transferência de presos – sob pena de multa de 100.000 reais para cada dia de paralisação – seja cumprida.