Plenário do STF pode analisar liberação de missas...

Ação do PSD pode ser levada em urgência para que os onze ministros julguem realização de atividades religiosas durante pandemia

Por Mariana Muniz SEGUIR SEGUINDO 4 abr 2021, 15h51

Diante das dúvidas geradas pela decisão do ministro Nunes Marques que liberou a realização de cultos e missas no pior momento da pandemia de Covid-19, é possível que o plenário do Supremo Tribunal Federal analise, no início da semana, em caráter de urgência, uma outra ação sobre o mesmo tema.

Interlocutores da Corte ouvidos por VEJA avaliam que a ADPF apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o decreto do estado de São Paulo que vedou cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas pode ser apreciada pelos onze ministros, que vão chegar a uma decisão definitiva sobre o tema. O relator desta ação é o ministro Gilmar Mendes.

Foi nesta ação do PSD que a PGR e a AGU, ao longo da semana passada, encaminharam manifestações pedindo a liberação de missas e cultos durante a Páscoa.

No sábado, Nunes Marques concedeu liminar — em um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos — para determinar que municípios, estados e o Distrito Federal se abstenham de cumprir decretos que proíbem completamente a realização de celebrações religiosas presenciais nesta Páscoa.

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A determinação, porém, causou ruídos entre os prefeitos — como Alexandre Kalil, de Belo Horizonte, que disse acompanhar “o Plenário do Supremo Tribunal Federal” e manteve a proibição de celebrações religiosas na cidade. O prefeito fazia referência ao entendimento adotado em abril de 2020, quando a Corte disse que estados e municípios tinham competência para adotar medidas de combate à Covid-19.

Neste domingo, a Frente Nacional de Prefeitos também questionou a liminar de Nunes Marques e pediu um posicionamento do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, alegando “contradição” da Corte.