Pix, deepfake e campanha: caso de Raquel Lyra expõe novos desafios das eleições de 2026
Governadora de Pernambuco registrou B.O. após vídeo feito com inteligência artificial simular sua imagem e voz para pedir transferências
https://www.youtube.com/watch?v=Ma6xP-VXZ40
O caso envolvendo o uso de deep fakes contra a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), ilustra um dos desafios que devem marcar a campanha eleitoral de 2026: o uso de tecnologia para criar situações capazes de prejudicar candidaturas. Lyra registrou um boletim de ocorrência depois de receber diversos Pix — cuja origem teria sido um vídeo seu, feito por inteligência artificial, e no qual um deepfake da governadora pede diante de uma plateia doações de dinheiro via pix.
O episódio foi analisado pela apresentadora Laísa Dall’Agnol e pelo professor de Direito do Mackenzie Flávio de Leão Bastos durante o programa Ponto de Vista, de VEJA, nesta segunda-feira, 10.
Para Bastos, o episódio reúne dois temas relevantes da legislação eleitoral: o uso de inteligência artificial e as regras para doações de campanha. Segundo o professor, transferências feitas artificialmente por adversários poderiam ser utilizadas posteriormente para questionar a regularidade de uma candidatura, sob a alegação de recebimento ilícito de recursos e eventual abuso de poder econômico.
O especialista considerou cabível a decisão de Raquel Lyra de registrar boletins de ocorrência. De acordo com Bastos, diante de uma acusação de irregularidade, cabe à candidatura demonstrar que sua campanha é lícita e que eventual utilização de inteligência artificial ocorreu de maneira regular. Ele destacou ainda que situações desse tipo mostram como a tecnologia cria novos desafios para a Justiça Eleitoral, responsável constitucionalmente por preservar a lisura do processo eleitoral.
O tema ganha relevância com a proximidade do início oficial da propaganda eleitoral. No Ponto de Vista, Bastos lembrou que o prazo das convenções partidárias terminou em 5 de agosto e que o registro das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto. A partir de 16 de agosto, começa oficialmente a propaganda eleitoral, quando candidatos poderão dar início aos atos públicos de campanha dentro das regras estabelecidas pela legislação.
Inteligência Artificial nas campanhas
Um dos principais cuidados apontados pelo professor é justamente o uso da inteligência artificial. Segundo Bastos, a eleição de 2026 será um primeiro grande teste para esse tipo de tecnologia. A regulamentação determina que conteúdos de propaganda produzidos por processos sintéticos de inteligência artificial sejam identificados de forma clara, destacada e acessível. Em imagens, por exemplo, deve haver indicação da utilização da tecnologia; em áudios, o aviso deve aparecer logo no início.
Bastos ressaltou, porém, que a possibilidade de utilizar inteligência artificial não significa autorização para produzir qualquer tipo de conteúdo. O professor alertou para a proibição do uso da tecnologia para criar falsificações, ofender ou denegrir adversários, substituir mensagens autênticas ou modificar conteúdos de maneira irregular. As restrições alcançam candidaturas, partidos, federações e coligações.
Propaganda antecipada
Outro ponto destacado na entrevista foi a propaganda antecipada. Antes de 16 de agosto, pedidos explícitos de voto são vedados, segundo Bastos. Eventuais denúncias podem ser levadas à Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, partidos ou candidatos. Se a irregularidade for comprovada, podem ocorrer sanções eleitorais, incluindo multa e consequências sobre o registro da candidatura. O professor lembrou ainda que irregularidades comprovadas podem alcançar candidatos já eleitos, com possibilidade de cassação do mandato.
Ao relacionar o episódio de Pernambuco às novas ferramentas digitais, Bastos afirmou que os desafios não se limitam à inteligência artificial. O caso dos Pix, segundo ele, mostra como recursos tecnológicos podem ser utilizados para criar situações com potencial de provocar questionamentos sobre uma candidatura. Para o professor, a Justiça Eleitoral terá de enfrentar essas novas formas de manipulação durante uma campanha em que tecnologia e disputa política estarão cada vez mais próximas.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.







