PF investiga fraude no BRT de Palmas e busca prefeito Amastha

Investigação identificou o repasse de informações privilegiadas da prefeitura a empresas que participaram da concorrência

Por Felipe Frazão Atualizado em 10 nov 2016, 19h15 - Publicado em 10 nov 2016, 11h22

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), colombiano com perfil de empresário, levado pela PF (Reprodução/VEJA)

A Polícia Federal tentou levar para depor à força nesta quinta-feira o prefeito reeleito de Palmas, o colombiano Carlos Amastha (PSB), na deflagração da Operação Nosostros [nós, em espanhol]. O prefeito, no entanto, estava no exterior e não foi encontrado na sua residência ou na prefeitura – diferentemente do que a PF havia divulgado antes. Ele é suspeito de estar envolvido numa fraude na licitação do trecho sul do BRT da capital de Tocantins, obra barrada pela Justiça Federal, e que requer uma série de desapropriações.

Amastha viajou para participar do evento Smart Cities (Cidades Inteligentes, em inglês), em Barcelona, na Espanha, conforme ele afirmou nas redes sociais. Apesar de não ter encontrado o prefeito, a PF conduziu coercitivamente dois auxiliares diretos dele: o secretário municipal de Finanças, Cláudio de Araújo Schüller, e o procurador-geral do município, Públio Borges. Outros servidores públicos serão intimados a depor.

A licitação teve valor de 264,2 milhões de reais. Trata-se do principal projeto de Carlos Amastha, não concluído no primeiro mandato. A obra foi questionada pelo Ministério Público Federal, inicialmente, por falta de demanda.

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Segundo a PF, houve repasse de informações privilegiadas da prefeituras a empresas que participaram da concorrência. “Em conluio com grandes imobiliárias da região, agentes públicos pressionavam proprietários para que cedessem a título gratuito parte de suas terras para pessoas ligadas ao esquema criminoso”, diz nota da PF. “Uma das formas de coação era a cobrança de altos valores de IPTU desses proprietários. A implantação do BRT valorizaria os imóveis que o grupo tivesse.”

Uma das empresas alvo é a União do Lago Empreendimentos Imobiliários, disse a VEJA o delegado da PF Cleyber Malta. Conforme o delegado, um dos sócios da empresa foi conduzido e prestou esclarecimentos nesta quinta. O conteúdo dos depoimentos ainda é mantido em sigilo.

Ao todo, a PF cumpre 22 mandados: dez de condução coercitiva e doze de busca e apreensão em estados como Tocantins, Paraná e Santa Catarina, onde Amastha teve negócios.

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A licitação do BRT, em regime diferenciado de contratação [RDC], foi vencida pelo consórcio TCS (empresas TIISA Infraestrutura e Investimentos, CLD – Construtora e Laços Detentores e Eletrônica). A proposta do consórcio TCS derrotou entre outras a da OAS Engenharia, uma das maiores empreiteiras do país, investigada na Operação Lava-Jato.

VEJA procurou a prefeitura, mas não obteve resposta. O prefeito Carlos Amastha defendeu-se pelo Twitter. “Uma coisa garanto: não vão encontrar um erro proposital nas licitações da prefeitura. Ninguém interfere, muito menos o prefeito. Não faz sentido nenhum. Parece denúncia montada dos proprietários das grandes áreas. Se encontrarem qualquer evidência contrário às minhas afirmações, não tomarei posse para o segundo mandato. Não entrei na política para roubar. Logo após as eleições de 2012 decidi não participar de nenhum negócio na cidade. Nem comprar um terreno, mesmo querendo e podendo pagar. Juro solenemente, pela vida dos meus seres queridos, que nunca procurei nenhum benefício pessoal nas desapropriações e cobrança de IPTU. Nada devo, nada temo. Sinto vergonha. Nunca na vida imaginei presenciar tamanho monte de barbaridades.”

O advogado Mateus Macedo informou por e-mail que a União do Lago, seus sócios e empregados “não têm qualquer envolvimento com os fatos investigados”. Disse também que a empresa e seus sócios colaboram com a investigação da PF.

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