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PF investiga esquema ilegal de campanhas em MT

Entre supostos beneficiários estão o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), o governador Silval Barbosa (PMDB) e o senador Blairo Maggi (PR)

Documentos obtidos pela Polícia Federal na Operação Ararath indicam que os recursos milionários movimentados de forma irregular abasteceram as últimas duas campanhas eleitorais em Mato Grosso. Entre os supostos beneficiários estão o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), e o governador Silval Barbosa (PMDB). As casas de Mendes e Barbosa foram alvo de buscas da PF nesta terça-feira – o governador acabou preso por posse irregular de arma de fogo e liberado após pagar 100.000 reais de fiança. A PF também apura a compra de uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Desde novembro, a PF investiga o funcionamento de um esquema de empréstimos fraudulentos e lavagem de dinheiro no Estado entre 2005 e 2013. As investigações correm na Justiça Federal de Mato Grosso e no Supremo Tribunal Federal (STF), porque também envolvem o senador Blairo Maggi (PR). O principal alvo era o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior – que aceitou colaborar com o Ministério Público Federal em troca de redução na pena. Por meio de empresas de factoring (compra e venda de crédito e cheques pré-datados) e de uma rede de postos de gasolina, Mendonça Júnior operou uma espécie de banco paralelo, ao facilitar empréstimos a políticos – sem ter autorização para fechar tal tipo de negócio.

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Em depoimento, o empresário informou aos investigadores ter colaborado com a campanha de Silval Barbosa em 2010. Ele disse que o governador solicitou “o empréstimo de 7 milhões de reais”, mas que ele só emprestou “4 milhões de reais, cobrando 3% de juros ao mês”. Silval Barbosa teria feito o apelo ao delator durante encontro no seu apartamento. Os empréstimos eram feitos por meio de cheques de baixo valor, entrega de dinheiro em espécie e pagamentos de contas de campanha. O delator também declarou à PF ter pago 300.000 reais por uma pesquisa de intenção de voto encomendada por Silval e mais 150.000 de despesas da convenção do PMDB.

Em nota encaminhada pelo advogado Ulisses Rabaneda, Silval disse que os fatos serão esclarecidos: “Em respeito à sociedade mato-grossense e ao dever enquanto cidadão e Chefe de Estado, o governador reitera confiança nas investigações, defende a transparência e a divulgação detalhada de tudo que for apurado e constatado”.

O Ministério Público Federal relatou à Justiça “elementos fortemente indicativos de que o prefeito Mauro Mendes também recebeu vultosa vantagem ilícita, na forma de empréstimos nunca adimplidos da instituição financeira informal operada por Mendonça Júnior”. Mendonça Júnior disse que emprestou 3,4 milhões de reais com juros de 1,5% ao mês ao prefeito durante a campanha de 2012. Ele negou ter feito doações à campanha e alegou ter recebido de Mendes uma “nota promissória, assinada pelo prefeito, de 3,8 milhões de reais datada de 29 de janeiro deste ano”. O MPF anotou que a Amazônia Petrólelo, de Mendonça Júnior, fechou um contrato emergencial para fornecer combustível à prefeitura em julho de 2013, no valor de 3,7 milhões de reais “inteiramente compatível com o valor do empréstimo”.

O prefeito negou irregularidades e disse que as buscas da PF foram “desnecessárias”. Em nota, ele afirmou que o contrato com a empresa de Mendonça Júnior durou somente quatro meses e foi econômico para os cofres públicos. Mendes admitiu ter feito o empréstimo e que a dívida ainda existe, mas argumentou ter declarado a negociação à Receita Federal.

O delator também entregou à Polícia Federal provas de ter intermediado um empréstimo de 469 000 reais ao presidente afastado da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD). Assim como Moraes, Riva foi preso preventivamente e encaminhado para Brasília nesta terça. A defesa dele deve apresentar um pedido de habeas corpus ao Supremo. O MPF aponta que, mesmo afastado por suspeita de desvio de 65 milhões de reais dos cofres da Assembleia, Riva continuava usando a estrutura do cargo, gabinete e carro oficial, para fechar negócios dentro da Assembleia.

Operador – O elo entre o empresário e os políticos de Mato Grosso era o ex-secretário Eder Moraes, que ocupou a Fazenda (no governo Blairo Maggi), a Casa Civil e a Secretaria da Copa (ambas no governo Silval Barbosa). Moraes está preso preventivamente em Brasília. Para o MPF, Moraes agia “no interesse e a mando” do senador Blairo Maggi. A investigação aponta que o Maggi, quando era governador em 2009, tomou empréstimo de 388.500 reais de forma velada junto a um banco envolvido no esquema. O senador teria usado duas empresas para se ocultar como real contratante do empréstimo, segundo documentos obtidos pela PF e o depoimento de Mendonça Júnior. “Parte do dinheiro se destinava a finalidades espúrias no âmbito da política mato-grossense”, anotou o MPF.

O MPF encontrou indícios de que Moraes negociou uma indicação para vaga no Tribunal de Contas do Estado, em 2009. O valor acertado, 4 milhões de reais, foi emprestado por Mendonça Junior. A negociação teria sido conduzida pelo senador Blairo Maggi em uma viagem à África do Sul com o beneficiário do dinheiro, o ex-conselheiro do TCE Alencar Soares Filho, que à época pretendia se aposentar. A vaga dele deveria ficar com o ex-deputado e hoje conselheiro no TCE Sérgio Ricardo de Almeida. Maggi está em viagem fora do país e deve se manifestar ao Supremo apenas se for solicitado. O ministro Dias Toffoli indeferiu um pedido de busca e apreensão no apartamento dele em Cuiabá.

O Ministério Público Federal também afirma que ele tentou atrapalhar as investigações da PF ao forjar um depoimento em delação premiada. O depoimento não ocorreu, mas teria sido intermediado pelo promotor Marcos Regenold Fernandes, do Ministério Público Estadual. “Há indícios robustos de que ele procurou, com o provável auxílio do promotor de Justiça tumultuar e desfocar a investigação em curso”. Em nota, o Ministério Público do Estado disse que o Moraes procurou o promotor em dezembro para entregar documentos sobre a Operação Ararath. A instituição também disse que todo o histórico da atividade do promotor Marcos Regenold Fernandes foi encaminhado ao procurador-geral da República.

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