PF indicia Paulo Bernardo na Operação Custo Brasil

A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff Paulo Bernardo por envolvimento nos crimes investigados pela Operação Custo Brasil, deflagrada em junho. A PF atribui a Bernardo, que ocupou as pastas do Planejamento e das Comunicações durante os governos petistas e foi preso pela operação, os crimes de organização criminosa e corrupção passiva no esquema que desviou 100 milhões de reais de contratos da empresa Consist com o Ministério do Planejamento.

O indiciamento de Paulo Bernardo, ou PB, como é conhecido no PT, foi concluído pela Polícia Federal na última sexta-feira. Caberá agora ao Ministério Público Federal analisar as provas reunidas pela PF e denunciar ou não o ex-ministro à Justiça.

A Operação Custo Brasil mirou contratos fraudulentos da Consist com o Ministério do Planejamento à época que Paulo Bernardo comandou a pasta, entre 2005 e 2011. Cada funcionário do ministério que tivesse contratos de empréstimo consignado pagava um real à empresa a título de taxa de administração, serviço que custa, normalmente, cerca de 30 centavos.

O sobrepreço, que teria alcançado a cifra de 100 milhões de reais entre 2010 e 2015, era repassado a políticos, como Paulo Bernardo, além de operadores do esquema e, principalmente, o PT, por meio de dezenas de empresas-fantasmas.

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Em relação aos pagamentos feitos ao ex-ministro Paulo Bernardo, a PF identificou em cerca de 100 notas fiscais apreendidas um repasse de 7.170.031,74 reais para o escritório do advogado Guilherme Gonçalves, que prestou assessoria jurídica às campanhas da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher de Bernardo. Oitenta por cento desse valor seria destinado a pagar despesas do ex-ministro, como, por exemplo, a renumeração de um assessor, do motorista e do próprio advogado.

Segundo os investigadores da Custo Brasil, o acerto inicial era de que Paulo Bernardo receberia 9,6% do total do faturamento da Consist. Quando ele deixou o Ministério do Planejamento, em 2011, para assumir o das Comunicações, a propina destinada a ele foi reduzida para 4,8%, e entre 2014 e 2015, baixou novamente para 2,9%. Quem teria assumido o seu posto como mantenedor do esquema foi o então secretário de Gestão do Planejamento, Valter Correia da Silva, que também foi secretário de Gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), de São Paulo.

Menos de uma semana após ser preso, Paulo Bernardo teve a prisão revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. Em sua decisão, o magistrado considerou que a detenção do petista foi um “flagrante constrangimento ilegal” e, por isso, concedeu habeas corpus de ofício em favor dele. Embora tenha acolhido pedido da defesa de Bernardo, Toffoli rejeitou suspender as investigações da Operação Custo Brasil, como queriam os advogados.