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PF indicia executivos da Samarco e Vale por tragédia em Mariana

Indiciamento se dá com base no artigo 54 da lei de crimes ambientais, que trata da poluição que causa danos à saúde humana, a morte de animais e a destruição da flora

Por Da Redação 13 jan 2016, 18h38

A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira executivos da Samarco, da Vale e da VogBr por crime ambiental em decorrência do rompimento da barragem de minério que devastou o distrito de Bento Rodrigues, na cidade mineira de Mariana. Dezenove pessoas morreram na tragédia, dois corpos seguem desaparecidos. O tsunami de lama acabou por seguir pelo Rio Doce até o Espírito Santo, onde desaguou no mar – o Ibama investiga se os rejeitos chegaram ao santuário ambiental de Abrolhos, na Bahia. Entre os indiciados está o diretor-presidente da Samarco Ricardo Vescovi.

A VogBr foi responsável por emitir os pareceres que atestavam a estabilidade da barragem de Fundão, que recebia rejeito de minério de ferro também da Mina de Alegria, da Vale – dona da Samarco juntamente com a mineradora anglo-australiana BHP Billiton.

Segundo a PF, o indiciamento se deu com base no artigo 54 da lei de crimes ambientais, que trata de “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. A pena para esse delito é reclusão de seis meses a cinco anos, além do pagamento de multa.

Em comunicado, a Vale diz que recebeu com surpresa a notícia do indiciamento e que a responsabilização da empresa “reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas”. A nota também diz a empresa vai demostrar tecnicamente que as premissas da Polícia Federal “não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente”.

A Samarco informou, por meio de nota, que não concorda com o indiciamento de profissionais da empresa pela PF. Segundo a mineradora, até o momento “não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”. A VogBR disse que a empresa vai aguardar o comunicado oficial da PF para se pronunciar.

O envio dos rejeitos não estava previsto no licenciamento ambiental da barragem, conforme informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. As investigações sobre a queda da barragem mostraram que o contrato para o envio dos rejeitos foi firmado em 1989 entre a Samitri e a Samarco, ambas compradas pela Vale no início da década de 90, e que a barragem só teve aval para funcionar em 2008. Além de Fundão, a Samarco operava outras duas barragens em Mariana: Santarém, que ruiu parcialmente, e Germano, que passa por obras de reforço depois do rompimento de Fundão.

(Da redação)

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