PF faz operação em 10 estados contra desvio de dinheiro público

A Polícia Federal (PF) cumpre 101 mandados judiciais na manhã desta segunda-feira para desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos em dez estados e no Distrito Federal. A quadrilha atuava em prefeituras, governos estaduais e um ministério do governo federal.

Segundo a PF, o grupo é formado por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos. As Oscips são como ONGs criadas pela iniciativa privada que obtêm um certificado do governo federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente de normas de transparência administrativa. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que representam uma alternativa aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.

As investigações apontam que, nos últimos cinco anos, a Oscip envolvida no esquema recebeu mais de 400 milhões de reais da administração pública federal, municipal e estadual. “Uma vez firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, com repasses milionários às empresas integrantes da organização, possibilitando o desvio e apropriação de recursos públicos”, informou a PF.

Os mandados estão sendo cumpridos na Oscip, em empresas envolvidas no esquema, nas sedes das prefeituras de Araçuaí, Coração de Jesus, Januária, São Francisco, São João da Ponte, Taiobeiras e Três Corações, além de um instituto do governo de Minas Gerais, em um ministério do governo federal e na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

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De acordo com a Globo News, a fraude envolveria ações do Ministério do Trabalho, mas a informação ainda não foi confirmada pela PF. Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, entre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam trinta anos.

A operação, denominada de Esopo, conta com o apoio do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União e da Receita Federal. A ação expediu 44 mandados de busca e apreensão, vinte mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis; 25 mandados de prisão temporária e doze mandados de condução coercitiva.