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PF faz devassa no Ministério do Turismo

Durante operação em Brasília, em São Paulo e no Amapá, 38 pessoas foram presas - entre elas o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa

Há fortes indícios de desvio de recursos públicos e outras ilicitudes na execução de um convênio de capacitação profissional

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira, em Brasília, São Paulo e no Amapá, 38 pessoas suspeitas de participar de um esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Entre os presos está o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, que foi detido em casa. Também foram presos o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, que é ex-deputado federal pelo PMDB, o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés, empresários, diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

A Operação Voucher foi deflagrada no início da manhã desta terça com o objetivo de combater um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Há fortes indícios de desvio de recursos públicos e outras ilicitudes na execução de um convênio de capacitação profissional, firmado em 2009 entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi no Amapá, informou a assessoria da corporação. O valor do contrato é de 4,4 milhões de reais.

Foram expedidos 19 mandados de prisão preventiva e 19 de prisão temporária, além de sete mandados de busca e apreensão. Cerca de 200 agentes participaram da ação. Em Brasília foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e cinco de prisão temporária. Alguns detidos em São Paulo e na capital federal foram encaminhados para Macapá em uma aeronave da PF. Outros poderão ser soltos ainda nesta terça.

A reportagem de VEJA ligou para o celular de Frederico Silva, que foi atendido por seu advogado. Ele se identificou apenas como “João” e disse que está levantando informações sobre o motivo que levou à prisão de seu cliente. De acordo com o advogado, o ministro do Turismo, Pedro Novais, deve fazer um pronunciamento sobre o caso. O ministro, que estava em viagem a São Paulo, já tomou conhecimento da operação e está retornando a Brasília. Ele deve se reunir nesta terça-feira com a presidente Dilma Rousseff.

Investigação – Entre as irregularidades apontadas na investigação estão falta de condições técnico-operacionais para a execução do convênio; não-realização de cotações prévias de preço de mercado por intermédio do portal de convênios do governo federal (Siconv); direcionamento das contratações para as empresas pertencentes ao esquema de corrupção;pagamento antecipado de serviços; fraudes na documentação e não-fiscalização do convênio.

PMDB – A cúpula do PMDB ficou surpresa ao receber a notícia da prisão de representantes do Ministério do Turismo, comandado pelo partido. O vice-presidente, Michel Temer, conversou nesta terça-feira com o presidente da legenda, Valdir Raupp, e demonstrou sua preocupação com o caso. “Ficamos surpresos. Queremos entender o motivo da prisão do ex-deputado federal Colbert Martins. Ele está no ministério há cinco meses e o fato parece ter ocorrido em 2009”, disse Raupp.

A chefe de gabinete da secretaria em que Colbert atua, Abadia Maria, disse que os servidores que trabalham com ex-deputado desconhecem as irregularidades apontadas. “Queríamos fazer um trabalho sério, mas agora temos que aguardar um desfecho. Acabamos de assumir os cargos e ficamos todos muito assustados.”

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou minimizar a ligação de Frederico Silva com o PMDB. “Antes do PMDB assumir o ministério, ele já estava lá. Foi somente aproveitado pelo partido para um cargo superior. ” Cunha negou qualquer tipo de relação com o funcionário, mas não soube dizer se ele é afilhado político de integrantes de seu partido.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) questionou a ordem judicial que determinou as prisões, dizendo que ninguém foi consultado sobre a medida. Para ele, o ministro deve permanecer no cargo. “O que o Pedro Novais tem a ver com um convênio de dois anos atrás? Prender o ministro Pedro Novais seria o absurdo dos absurdos.”

Leia no Radar on-line, por Lauro Jardim:

Frederico Silva da Costa é funcionário de carreira do ministério. Já assessorou outros ministros. E tem histórias complicadas no currículo. É acusado, por exemplo, de ter beneficiado um resort pertentencente à sua família, em Goiás, com verbas do Programa de Desenvolvimento do Turismo e do Fundo Geral do Turismo, no governo passado. No início do ano, já como o número 2 do Turismo, passava pela constrangedora situação de ter seus bens bloqueados pela Justiça Federal de Tocantins. Motivo: era acusado de desvio de recursos da Sudam.