Por Solange Spigliatti
São Paulo – Ao menos sete aeronaves estrangeiras, usadas irregularmente no País, sem pagamento de impostos, foram apreendidas nesta quarta-feira em aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo, durante a Operação Pouso Forçado, da Polícia Federal. O valor dos tributos federais e estaduais não recolhidos pode chegar a R$ 192 milhões, segundo a PF.
Ainda de acordo com a PF, os aviões foram apreendidos em Viracopos, em Campinas, e em Jundiaí, no interior de São Paulo, e em Congonhas, na zona sul da capital paulista, além do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Cerca de 50 policiais federais e 25 auditores fiscais da Receita Federal participam da operação. As aeronaves teriam entrado no País mediante falsa declaração de entrada temporária.
Segundo a PF, aviões particulares produzidos fora do País e pertencentes a empresas com sede no exterior podem entrar no Brasil temporariamente, caso venham conduzindo seus diretores. Se utilizadas regularmente no Pais, no entanto, devem ser importadas por seus usuários, com o recolhimento de impostos federais e estaduais.
Investigações mostraram que as aeronaves eram utilizadas por pessoas físicas e jurídicas estabelecidas em território nacional. Elas entravam e saíam repetidas vezes do Brasil apenas para renovar os termos de admissão temporária, válidos por até 60 dias.
Segundo a PF, em fevereiro foi instaurado um inquérito policial em Campinas, por causa da suspeita da entrada fraudulenta de aeronaves no País por meio do Aeroporto de Viracopos. Foram identificadas também outras aeronaves, que se serviam do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, com indícios de fraude.
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