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Pesquisa: 77% dos acusados por tráfico no RJ não têm antecedentes

Levantamento da Defensoria Pública e de órgão do Ministério da Justiça analisou 2.591 sentenças relativas ao crime na capital fluminense

Um estudo feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, divulgado nesta sexta-feira (23) revela que a maioria dos acusados por tráfico de drogas no Estado do Rio de Janeiro não tem antecedentes criminais (77,36%). Foram analisados 2.591 sentenças proferidas entre agosto de 2014 e janeiro de 2016 na capital e região metropolitana do Rio relacionadas aos crimes de tráfico de drogas.

A pesquisa indica que a maior parte dos réus foi presa em flagrante (82,13%) e que em 53,79% dos casos, a palavra de policiais foi a principal prova levada em conta na condenação. Em um universo de 1.979 casos, os agentes de segurança foram, em 71,14% da vezes, as únicas testemunhas — em pouco mais da metade dos casos, o acusado foi preso sozinho. O levantamento também aponta que apenas 6% das prisões é resultado de uma investigação prévia.

Segundo a pesquisa, foi possível observar que em 48,04% dos casos analisados os acusados portavam apenas uma droga. As mais comuns são a cocaína (47,25%) e a maconha (49,72%). Em poucos casos, diz o estudo, há uma análise de critérios específicos para diferenciar tráfico de drogas e porte para uso pessoal.

Os pesquisadores identificaram as justificativas mais usadas pelos juízes na aplicação das sentenças. Carolina Haber, diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da DPRJ, explica que uma das razões dos juízes para condenar os acusados pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico diz respeito ao local onde ocorreu a prisão — esse argumento foi usado em 40,92% das sentenças analisadas.

De acordo com Ricardo André de Souza, defensor público e subcoordenador de Defesa Criminal do órgão, a pesquisa mostra que o foco das polícias é o varejo do tráfico, algo que constitui e define a política criminal de drogas. Ele pondera que, embora isso não seja exatamente uma falha, a abordagem confirma a lógica de “enxugar gelo”.

 

Comentários

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  1. Milena Costa

    Sem antecedentes criminais são todos os rapazinhos de 18 anos que trabalham para o tráfico desde a infância.

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  2. Milena Costa

    Quem vai ser testemunha contra traficantes? Só mesmo os policiais, que por isso são assassinados às centenas.

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  3. Atsushi Shiino

    É muito fácil apontar defeitos que deram errados. É como apontar a causa do acidente de um carro capotado com pneu careca. Será que são bons também para definir uma estratégia infalível?

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  4. Milena Costa

    Quando as instituições jurídicas perceberem a gravidade do problema da segurança pública no Brasil, vão passar a apoiar a polícia, que luta sozinha contra o tráfico, e deixar de combatê-la.

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  5. Atsushi Shiino

    Nunca ouvi um elogio sequer desses órgãos pesquisadores quando a inteligência consegue informações e apreendem toneladas de entorpecentes. Essas informações são conseguidas por agentes infiltrados que arriscam vidas. E o risco aumenta à medida que sua permanência no meio aumenta. E é fatal quando os bandidos conseguem infiltrar dentro das corporações e praticam contraespionagem.

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  6. Francisco Lemos

    O traficante so existe porque existe o comprador. quando se fala em traficante, todos so lembram de gente das favelas. Porem, os traficantes de verdade sempre sao pegos morando em condominios de luxo, como gente respeitavel, bacanas. Os moradores dos morros sao vitimas desse comercio alimentado principalmente por gente bacana. Deixem de hipocrisia. Porque ninguem menciona os verdadeiros financiadores desse inferno? Podem acabar com todos os traficantes hoje, amanha aparecerao mais 1 milhao querendo o dinheiro facil do usuario de luxo.

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  7. Eles mantêm às chamadas ‘mulas’, pequenos traficantes, ou mulheres que levavam drogas para o companheiro na prisão, e deixa, os barões que são ricos e podem pagar bons advogados livres…Justiça injusta!!

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