No último ano, o Brasil tem sido vítima de desastres naturais que, em número de mortes, não podem ser comparados aos efeitos de furacões e terremotos. Mas têm deixado um rastro de destruição. A diferença é que, por aqui, o algoz é cíclico e tem época mais ou menos pré-definida para chegar: a chuva.
Especialistas ouvidos por VEJA.com dizem que, longe de estar preparado, o país parece sempre ser pego de surpresa. Um dos sintomas do despreparo, para eles, é que os governantes logo se apressam em destinar recursos emergenciais para as áreas atingidas, mas gastam mal os recursos disponíveis para prevenir os efeitos de enchentes � o que sairia mais barato e traria menos sofrimento às vítimas.
Um levantamento feito nesta semana pela ONG Contas Abertas registrou que o Ministério da Integração Nacional utilizou somente 14% dos 508,3 milhões de reais previstos para a prevenção e preparação de desastres em 2010. Já o programa de resposta aos desastres e reconstrução recebeu, de janeiro a junho, 535 milhões de reais. Ou seja, os gastos para remediar o problema foram sete vezes maiores que os preventivos.
A ONG também denunciou que Alagoas, um dos locais mais castigados pela chuva, não recebeu um centavo sequer em 2010 para ações de prevenção de desastres como o que atingiu 27 municípios do estado na última sexta-feira. Pernambuco, onde 54 cidades foram afetadas, ficou somente com 0,24% do total da verba. Enquanto isso, 56,85% dos recursos do país foram para a Bahia – estado em que o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira, que deixou o cargo no fim de março, pretende disputar o governo.
Relatório – Em abril deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria na Secretaria Nacional de Defesa Civil e constatou que não há transparência nem agilidade na execução das ações do órgão. O relatório apontou que os recursos aprovados para socorrer as cidades afetadas por desastres demoram em média 98 dias para chegar à conta bancária do município e a distribuição não tem seguido critérios técnicos claros: de 2004 a 2009, 55,1% do total da verba destinada à prevenção de desastres ficou concentrada na Bahia, em Santa Catarina e em Mato Grosso.
Após as constatações, o tribunal recomendou que a secretaria “adote e divulgue critérios objetivos para a distribuição de recursos para obras preventivas, de forma a garantir que sejam alocados nas áreas que apresentem maior risco e contribuam para mitigar os prejuízos humanos e materiais resultantes de eventos naturais adversos”. O procurador Marinus Eduardo Marsico, representante do Ministério Público no TCU, lembra que o tribunal só pode exigir a devolução dos recursos quando comprova que houve prejuízo ao erário ou descumprimento das normas. “O que é possível é dar recomendações para um melhor planejamento orçamentário, mas, se elas estivessem sendo seguidas, nada disso estaria acontecendo”, lamenta.
O especialista em gestão pública da Universidade de Brasília (UnB), José Matias Pereira, acredita que, como esses fenômenos naturais são cíclicos, se houvesse investimentos eficientes em um programa de prevenção, com obras que têm começo e fim, o desgaste para a sociedade seria menor. “Problemas de desmoronamento de encostas, por exemplo, são previstos por estudos em universidades com muita antecedência, os gestores públicos é que se negam a enxergar a necessidade de evitar isso, eles sempre assumem a postura de empurrar com a barriga, como se nada fosse acontecer, mas uma hora acontece e eles correm atrás depois”, critica.
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