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Pai do menino Bernardo pode ser punido por omissão

Desembargador gaúcho nega liberdade ao médico Leandro Boldrini e afirma que "postura negligente e omissa" pode configurar participação no crime

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou nesta terça-feira um habeas corpus para libertar o médico Leandro Boldrini, preso por suspeita de participação no assassinato do filho Bernardo Boldrini, de 11 anos, no mês passado. A decisão, de caráter liminar, foi do desembargador Nereu José Giacomolli, da 3ª Câmara Criminal. Para o desembargador, a omissão do pai pode ser considerada uma forma de participação dele no crime. A defesa diz que o médico é inocente.

“Não há como serem afastadas as fundadas razões de autoria ou participação”, escreveu o desembargador em seu despacho. O documento também traz outro trecho, no qual o Judiciário coloca em suspeita a conduta omissa de Leandro Boldrini: “Em primeiro lugar, não se pode afastar nem mesmo a hipótese, senão comissiva, de omissão penalmente relevante. São fartos os relatos de que o pai não se omitia apenas dos cuidados para com o filho, mas também de defendê-lo das investidas da madrasta. Sua postura negligente e omissa, portanto, à luz de seus deveres legais de proteção e vigilância, pode configurar a participação nesse modo”.

O advogado Jader Marques, que protocolou novo pedido nesta segunda-feira, argumentou que as duas outras acusadas que confessaram participação na morte de Bernardo, a madrasta Graciele Boldrini e a amiga dela Edelvânia Wirganovicz, inocentaram o pai do menino em depoimento à Polícia Civil. Assim como Leandro Boldrini, ambas estão presas temporariamente. O criminalista também disse que não há indícios da participação de Leandro Boldrini na morte do filho e que não haveria perigo se ele fosse posto em liberdade.

O juiz Marcos Luís Agostini, da 1ª Vara Criminal de Três Passos (RS), já havia negado na sexta-feira um pedido da defesa para libertar o pai de Bernardo. Foi ele quem decretou as prisões temporárias, solicitadas pela Polícia Civil, até que a investigação seja concluída. Os responsáveis pelo inquérito policial suspeitam que Leandro Boldrini tenha auxiliado a mulher Graciele a encobrir o crime.

O prazo de trinta dias da prisão se encerrará no dia 14 de maio. Até lá, a Polícia Civil deverá pedir a extensão do prazo por mais trinta dias ou apresentar ao Ministério Público e à Justiça o indiciamento formal dos três suspeitos por homicídio triplamente qualificado.

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