Orçamento do trem-bala omite custo extra de R$ 1 bilhão
Edital não traz valor da construção de linhas de transmissão, segundo jornal
Ao elaborar o estudo de viabilidade do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, o governo deixou de fora o custo da construção das linhas de transmissão. Ou seja, gastos estimados em pelo menos 1 bilhão de reais acabaram excluídos do orçamento total do projeto, estimado em 33,1 bilhões de reais. O problema foi detectado por um dos interessados em participar do leilão de concessão do trem-bala, de acordo com a edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo.
O edital do projeto estabelece que cabe ao vencedor do leilão a construção das linhas que serão responsáveis pelo abastecimento de energia – ainda que isso não esteja especificado no estudo. Ainda segundo o jornal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres afirma que as informações contidas no estudo são apenas referenciais e que vale o que está escrito no edital.
A concessionária vencedora poderá requerer recursos públicos para o financiamento da obra, caso respeite o limite máximo de 60,3% do valor dos investimentos. O orçamento para o projeto é de 33,1 bilhões de reais. Estão autorizadas a participar do processo empresas nacionais ou estrangeiros, em consórcio ou não. A vencedora será aquela que oferecer a menor tarifa. O preço inicial estabelecido pelo governo para a passagem é de 199,73 reais – ou 0,49 reais por quilômetro.
O governo vai subsidiar até 5 bilhões de reais das operações de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinadas à construção da linha do trem-bala. De acordo com a Media Provisória publicada na semana passada, o governo poderá garantir o financiamento de até 20 bilhões de reais entre o BNDES e o concessionário que irá explorar o sistema. A garantia da União ao financiamento estará condicionada ao oferecimento de contragarantia, em valor igual ou superior, e à adimplência do concessionário.
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