Oposição e base se unem contra ‘reforma política’ do PT

Por Eugênia Lopes

Brasília – A reforma política proposta pelo PT na Câmara conseguiu uma façanha: unir todos os partidos da base e de oposição contra o relatório do deputado petista Henrique Fontana (RS), que propõe um sistema híbrido nas eleições proporcionais e o financiamento público de campanha com dinheiro de empresas estatais e privadas. Com todos os partidos contra sua proposta, Fontana foi obrigado a capitular e a votação de seu relatório, prevista para hoje na Comissão Especial da Reforma Política, foi adiada por tempo indeterminado.

“Esse relatório, como está, só será votado no dia 24 de dezembro dentro do trenó do papai Noel”, sintetizou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos integrantes da comissão. Parlamentares de partidos aliados e de oposição alegam que a proposta de Fontana privilegia o PT. “O modelo proposto pelo Fontana fortalece extremamente o PT que poderá chegar a ter 150 deputados”, disse Luciano Castro (PR-RR), também integrante da comissão.

Em seu relatório, Fontana propõe a instituição do sistema de votação proporcional misto. Ou seja: o eleitor vota diretamente em um candidato para preencher metade das vagas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores. Na outra metade, o eleitor vota em uma lista previamente ordenada de candidatos, definida por cada partido. Os aliados e a oposição argumentam que esse sistema vai beneficiar o PT por ser o partido mais ideologizado e com militância política.

“É um golpe que o PT está querendo dar para aumentar sua bancada. O PT tem 30% do eleitorado, mas elegeu 18% de deputados. Com sistema proposto quem ganha é o PT”, afirmou Eduardo Cunha. “É uma proposta que conseguiu desagradar a gregos e troianos”, resumiu o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já relatou duas propostas de reforma política que acabaram engavetadas. “Meu relatório não protege o PT. O festival do caixa 2 nas eleições é no atual sistema ou no sistema que estou propondo?”, reagiu Fontana, que insiste no discurso que sua proposta vai acabar com a corrupção nas eleições, com o fim do caixa dois de campanha.

Diante da perspectiva de ver enterrada hoje mesmo a reforma política, Fontana concordou com a abertura de prazo até o próximo dia 20 para a apresentação de emendas ao seu relatório. Depois da análise dessas emendas, o relator apresentará uma nova proposta, que será votada na Comissão Especial. Se aprovada, a reforma política começará a tramitar na Câmara, passando por comissões temáticas até chegar ao plenário da Casa. Depois, ela seguirá para o Senado.