PF avança sobre desembargadores que vendiam sentenças no Ceará

Segundo as investigações, há indicativos de conluio entre advogados e desembargadores visando liberações de criminosos por meio de concessão de liminares

Por Da redação
28 set 2016, 11h01

Movimentação na sede da Polícia Federal em Curitiba — Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Expresso 150 (Vagner Rosário/VEJA.com)

Com o objetivo de aprofundar suas investigações sobre um esquema de venda de decisões judiciais instalado dentro do Tribunal de Justiça do Ceará, 110 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de conduções coercitivas na manhã desta quarta-feira no Ceará. Entre os alvos estão os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sergia Maria Mendonça Miranda, 14 advogados e o desembargador aposentado Valdsen da Silva Alves Pereira.

Segunda fase da operação Expresso 150, a ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Benjamin acatou parte da representação proposta pela Polícia Federal (PF) na qual os investigadores detalham indicativos de conluio entre advogados e desembargadores visando às liberações de criminosos, por meio da concessão de liminares em habeas corpus impetrados principalmente durante os plantões judiciais.

Além dos mandados de busca e apreensão e condução, houve a determinação de bloqueio das contas de um desembargador aposentado e de um advogado envolvido nas ilicitudes, considerando o montante do valor transacionado indevidamente em torno de decisões atípicas, que beneficiaram mais de 300 pessoas com a inclusão nos quadros da Administração Pública, no cargo de soldado da PM do Estado do Ceará, entre 2011 e 2012, sem que fossem devidamente aprovadas no concurso público.

A PF conseguiu mapear os núcleos criminosos após analisar os materiais apreendidos na primeira fase da operação, realizada em junho de 2015. Os crimes investigados são: associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.