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ONU também rejeita recurso de Cacciola

Por Ricardo Gomez
11 jul 2008, 17h02

O banqueiro Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, teve mais um recurso contra a sua extradição ao Brasil negado nesta sexta-feira. Desta vez, a negativa veio do Comitê contra Tortura e Maus Tratos das Nações Unidas (ONU), conforme informou a defesa do banqueiro à BBC Brasil. O comitê, que tem sede em Genebra, na Suíça, não aceitou o pedido de suspensão imediata da extradição autorizada pelo príncipe Albert de Mônaco, feito pelos advogados de Cacciola.

A decisão aumenta as possibilidades de a extradição do ex-dono do Marka acontecer já na próxima semana. Ela depende agora das datas acertadas com a Polícia Internacional (Interpol). O comitê rejeitou o pedido principal, mas aceitou julgar o mérito do recurso da defesa de Cacciola. A sentença, contudo, poderia demorar até dois anos para ser proferida e, nesse caso, mesmo um parecer favorável ao banqueiro não poderia mais evitar a entrega dele às autoridades brasileiras.

O advogado monegasco Frank Michel, que defende Cacciola, afirmou que estuda a possibilidade de um último recurso: apelar ao Tribunal Supremo de Mônaco, que julga questões administrativas, como decisões do príncipe ou constitucionais. No mês de junho, a instância máxima da Justiça de Mônaco, o Tribunal de Revisão, e também a Corte Européia de Direitos Humanos rejeitaram os recursos da defesa do ex-banqueiro. Na sexta-feira da semana passada, o príncipe Albert de Mônaco confirmou a sentença do Tribunal, que autorizou a extradição de Cacciola para o Brasil.

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