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Ônibus mais caro faz prefeitos enfrentarem Justiça e protestos

Onze capitais fizeram reajustes, mas São Paulo e Brasília foram impedidas por decisões judiciais; em cinco, altas superaram inflação, como em Teresina (20%)

Por Vagner Magalhães
19 jan 2017, 10h04

Em meio à atual crise econômica, as prefeituras das capitais e o governo do Distrito Federal estão enfrentando dificuldades para reajustar o preço das tarifas do transporte coletivo, que na maioria das cidades acontece no início do ano. Além dos previsíveis protestos nas ruas, a Justiça tem vetado os planos dos governantes, que em alguns casos apresentaram planilhas de aumento com índices muito acima da inflação.

Levantamento feito por Veja.com nas 26 capitais e no Distrito Federal mostra que nove capitais elevaram suas passagens, cinco delas com índices acima de 15%. A Prefeitura de Teresina foi quem aplicou o maior aumento (20%), seguido de Vitória, Belém e Fortaleza, todas com percentuais na casa dos 16% (veja quadro abaixo). A inflação oficial do ano passado foi de 6,29%.

O número de capitais com reajustes poderia ter sido até maior, já que São Paulo e  Brasília colocaram novos preços em vigor, mas tiveram de recuar por causa de  decisões judiciais, ainda provisórias. Em Fortaleza, o reajuste também deverá passar pelos tribunais. Manaus recuou ainda em 2016, depois de uma longa batalha judicial. O mesmo aconteceu em cidades da Grande São Paulo, como em Guarulhos e Mauá, que tiveram de desistir do aumento devido a resistências da população ou da Justiça. Algumas prefeituras, que pretendem fazer o reajuste em fevereiro, têm o mesmo horizonte em vista.

Belo Horizonte, onde o prefeito Marcio Lacerda (PSB) determinou o aumento dos preços a partir do dia 3 de janeiro de R$ 3,70 para R$ 4,05, é a cidade com a tarifa de ônibus mais cara do país.

Protestos

Depois do protagonismo em 2013,  quando desencadeou os protestos de rua que levaram a grandes manifestações pelo país – com objetivos até mais amplos, como o combate à corrupção -, o Movimento Passe Livre (MPL) surge novamente à frente das principais manifestações nas capitais, desta vez mais fragmentado, já que diversos coletivos (grupos de militantes) têm convocado as pessoas para irem às ruas. A adesão, por ora, é basicamente de estudantes. “O aumento precisa ser barrado na rua”, diz o estudante Francisco Bueno, membro do MPL paulista, para quem a construção do movimento tem de ser coletiva.

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(Arte/VEJA.com)

Em menos de um mês, já foram registrados protestos em capitais como Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Teresina e Vitória, além de cidades da Grande São Paulo, como Santo André e Guarulhos.

No dia 4 de janeiro, quando cerca de 250 pessoas protestaram no Distrito Federal, o ato teve confusão e a cavalaria avançou contra os manifestantes. Houve correria e algumas vidraças foram quebradas. Nesta quarta-feira, o preço voltou aos praticados em 2016, com tarifas entre R$ 2,25 e R$ 4. Um decreto do governo do Distrito Federal  revogou ainda um reajuste de até 25% no valor da tarifa. A decisão final deverá ser tomada pela Justiça na próxima semana.

São Paulo

O caso de São Paulo foi um dos que mais chamaram a atenção. O prefeito João Doria (PSDB) chegou a dizer durante a campanha eleitoral que não aumentaria as tarifas “em hipótese alguma” durante os quatro anos de mandato. Eleito, disse que não mexeria na tarifa em 2017. Manter a passagem nos atuais R$ 3,80 pode gerar um custo extra à municipalidade de até 1 bilhão de reais em subsídios às empresas de ônibus.

Para cumprir a promessa, Doria não mexeu no preço da tarifa básica. A decisão do prefeito acabou colocando o governo do Estado, de seu padrinho político Geraldo Alckmin (PSDB), em uma situação difícil. Com o caixa apertado pela crise, Alckmin também teve de manter a tarifa do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos em R$ 3,80.

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Mas para aliviar as contas, em conjunto, os dois chegaram à solução que foi barrada pela Justiça: decidiram elevar os preços das integrações dos ônibus com o sistema de trilhos acima da inflação. A mesma lógica foi utilizada para reajustar o preço dos bilhetes temporais, como o Bilhete Único Mensal e o Diário.

Uma liminar barrou o aumento, mas alegando não ter sido notificado, o governo paulista fez valer a nova tabela, que durou dois dias, até que o Tribunal de Justiça de São Paulo decidisse pelo veto, estendido para o reajuste dos ônibus metropolitanos que Alckmin também havia anunciado.

O presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, afirmou em sua decisão que “a redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado (…), não foi devidamente justificada”.

Na quinta-feira passada, cerca de mil pessoas, atendendo a um chamado do Movimento Passe Livre, foram às ruas protestar, ainda que o congelamento da tarifa, forçado pela Justiça, já estivesse valendo.

A ideia de marchar até a casa de Doria foi vetada pela Polícia Militar, que desviou o percurso. Na dispersão, houve correria e alguns vidros de agências bancárias foram quebrados e uma loja da Osklen foi pichada com inscrições contra Doria. O governo do Estado ainda insiste no reajuste e apresentou recurso à Justiça – a prefeitura pediu para fazer parte do processo.  Nesta quinta-feira, um segundo protesto está previsto para a estação da Luz, às 17h.

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No Rio de Janeiro, o ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) manteve a tarifa congelada dois dias antes de deixar o cargo, mesmo entendendo que o preço deveria passar a R$ 3,95 – hoje é de R$ 3,80. Na prática, deixou a decisão para Marcelo Crivella (PRB), que assumiu em 1º de janeiro.

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