ONGs denunciam barbárie de Pedrinhas na ONU

Entidades pediram a visita do relator especial sobre tortura das Nações Unidas ao complexo penitenciário maranhense

Por Eduardo Gonçalves SEGUIR SEGUINDO 10 mar 2014, 16h45

**1/35** Agentes do Conselho Nacional de Justiça e da Polícia Federal em vistoria ao presídio *(Karlos Geromy/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**2/35** Presos pulam muro para fugir do presídio de Pedrinhas *(Reprodução / Globonews/VEJA)*

**3/35** Pedrinhas, o maior Complexo Penitenciário do Maranhão *(Divulgação/ Governo do Maranhão/VEJA)*

**4/35** Buraco aberto por caminhão caçamba no Complexo de Pedrinhas, no Maranhão *(Gilson Ferreira/O Pequeno/Folhapress)*

**5/35** Quadrilha do Bonde dos 40 acusada de fuzilar em São Luís (MA) dois parentes de presos que haviam sido decapitados em Pedrinhas, em 2013 *(Divulgação/Gilson Teixeira/Polícia Civil/VEJA)*

**6/35** Sistema de vigilância de câmeras do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão *(Felipe Frazão/VEJA)*

**10/35** Local onde está sendo construída a base do sistema de monitoramento de presos por tornozeleira eletrônica em São Luís, Maranhão *(Clayton Montelles/Divulgação Sejap/VEJA)*

**11/35** Neuton Correa delegado titular do 12º Distrito Policial de São Luís (Maranhão) *(Felipe Frazão/VEJA)*

**12/35** Detentos de Pedrinhas sendo transferidos para presídios federais *(Handson Chagas/VEJA)*

**13/35** Detentos que trabalham na limpeza do Presídio São Luís I caminham sob olhar de PM do Batalhão de Choque *(Felipe Frazão/VEJA)*

**14/35** Tabletes de maconha, celulares e serras apreendidas pela PM com mulher de preso que tentava entrar em Pedrinhas *(Felipe Frazão/VEJA)*

**15/35** Enterro de Ana Clara, em São Luís *(VEJA.com/VEJA)*

**16/35** Preso é levado para receber atendimento médico depois de ter sido ferido durante uma briga entre gangues rivais dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão *(Douglas Cunha/O Estado do Maranhão/Reuters/VEJA)*

**17/35** Comoção marca velório da menina que morreu após ser queimada em ônibus. Centenas de pessoas estão levando os sentimentos à família da menina Ana Clara, que morreu na manhã desta segunda-feira (6), no Hospital Juvêncio Matos, em São Luís *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**19/35** Armas artesanais e celulares foram apreendidos durante revista da PM no Complexo Penitenciário de Pedrinhas *(Francisco Silva/Jornal Pequeno/VEJA)*

**22/35** Ônibus incendiado no bairro do João Paulo, em São Luís (MA) na noite da sexta-feira (03) *(Karlos Geromy/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**23/35** Ônibus foram incendiados em São Luís no Maranhão na sexta-feira (03), em retaliação à ocupação, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas pela polícia militar *(Francisco Silva/Jornal Pequeno/EFE/VEJA)*

**25/35** Presos filmam decapitados em penitenciária no Maranhão *(Reprodução/VEJA)*

**27/35** Detendo ferido dentro de presídio em Pedrinhas, no Maranhão *(Reprodução TV Folha/VEJA)*

**28/35** Detento ferido durante rebelião é retirado do Complexo Penitenciário de Pedrinhas *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**29/35** Familiares ajudam no resgate de detento ferido durante rebelião *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**30/35** Polícia Militar tenta conter rebelião em Pedrinhas *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**31/35** Polícia Militar controla rebelião em Pedrinhas após carnificina *(Reprodução/TV Globo/VEJA)*

**32/35** Rebelião em outubro de 2013 deixou 10 mortos e 20 feridos na penitenciária *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**33/35** Superlotação em Pedrinhas: presídio comporta 1.700 homens, mas abriga atualmente 2.200 detentos *(Neidson Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**34/35** Vistoria realizada no Complexo Penitenciário *(A.Baêta/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**35/35** Polícia descobriu armas escondidas pelos presos em Pedrinhas *(Reprodução/TV Globo/VEJA)*

Um grupo de ONGs denunciou nesta segunda-feira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, os atos de barbárie praticados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), desde o ano passado. A advogada da ONG Conectas Vivian Calderoni afirmou que a situação no presídio continua “crítica” e que o governo maranhense foi “incapaz” de conter a crise. Por fim, a ONG pediu que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, faça uma visita à penitenciária. Só neste ano, seis detentos foram assassinados em Pedrinhas – em 2013, foram 59 mortos.

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No pronunciamento, a advogada citou dois vídeos gravados dentro de Pedrinhas. Um mostra detentos decapitados e esquartejados após o fim de um motim. O outro exibe uma fila de presos nus sendo alvejados nas costas por policiais com balas de borracha. A ONG também criticou a presença da Polícia Militar, que atua dentro do presídio desde o fim de dezembro do ano passado. “Para piorar a situação, a solução escolhida pelas autoridades foi militarizar a prisão e construir novas instalações. É importante apontar que nenhuma dessas decisões foram tomadas em consulta com a sociedade civil”, disse. A advogada falou em nome das ONGs Justiça Global e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, além da Conectas.

“Apesar do escândalo, o estado brasileiro não tem tido capacidade de gerenciar a crise. Mesmo depois de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) ter feito recomendações cautelares [para conter a crise], o governo federal soube apenas responder com força militar. Componentes importantes, como prestação de contas, foram deixados de lado”, afirmou Vivian.

No final do discurso, a advogada ressaltou que o colapso nos presídios do Maranhão não é um caso isolado do sistema prisional brasileiro. Segundo ela, as penitenciárias do país estão superlotadas e não oferecem condições mínimas de sobrevivência aos detentos, como água potável, alimentação adequada e oportunidades de estudo e trabalho.

No fim do ano passado, cenas de esquartejamentos e decapitações de detentos de Pedrinhas chocaram o país. A crise foi agravada quando a violência ultrapassou os muros do presídio e tomou as ruas da capital maranhense. Em retaliação à presença da Polícia Militar no presídio, chefes de facções criminosas ordenaram de dentro de Pedrinhas uma onda de ataques a ônibus e delegacias na cidade. Uma menina de seis anos acabou morrendo após ter mais 90% do corpo queimado em uma dessas ofensivas.