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ONG ligada a integrantes do PCdoB cobra prefeituras por programa do governo federal

Desde 2004, a ONG Bola Pra Frente conseguiu, sem licitação, o privilégio de aplicar o Segundo Tempo no interior paulista. É a campeã de recursos recebidos do projeto do Ministério do Esporte

A organização não governamental (ONG) Bola Pra Frente cobra de prefeituras uma taxa de intermediação do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, filiado ao PCdoB. A entidade, dirigida por membros do partido, exige de prefeitos do interior paulista uma comissão para levar o Segundo Tempo para suas cidades. O programa foi criado para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e nas férias.

O esquema da Bola Pra Frente é cobrar uma espécie de “taxa de sucesso” conforme cada criança cadastrada. Só que a ONG já recebe recursos do governo federal justamente para implantar o programa. Atualmente, a entidade, que é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, filiada ao PCdoB e vereadora na cidade de Jaguariúna (SP), mantém um contrato de 13 milhões de reais com o Ministério do Esporte.

Para beneficiar 600 crianças na cidade de Cordeirópolis (SP) com o projeto do governo federal, a Bola Pra Frente cobrou da prefeitura uma taxa mensal de 15 reais por aluno. Segundo os documentos, a prefeitura teve de pagar 90.000 reais no ano passado para a ONG, em parcelas mensais, num prazo de 10 dias, após o “recebimento dos serviços”.

O prefeito da cidade decidiu não pagar mais pela intermediação, não renovou o contrato, e pediu em novembro passado, por ofício, a parceria direta ao Ministério do Esporte para “viabilizar a continuação do Programa Segundo Tempo” sem a necessidade de “empresas para assessoria”. Até a semana passada, o ministério não havia respondido à prefeitura de Cordeirópolis.

Contrapartida – Desde 2004, a ONG Bola Pra Frente conseguiu, sem licitação, o privilégio de aplicar o Segundo Tempo no interior paulista. É a campeã de recursos recebidos do projeto do Ministério do Esporte. Recebeu 28 milhões de reais do governo até hoje, sendo 13 milhões no contrato vigente até o fim deste ano. Com o dinheiro, deveria criar núcleos esportivos nas cidades e dar aulas às crianças.

O contrato não fala em parcerias com prefeituras ou algo parecido. A responsabilidade pelo projeto é da entidade. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Karina Rodrigues admitiu a cobrança das prefeituras para oferecer o Programa Segundo Tempo. Argumentou que precisa dos recursos para pagar a contrapartida de 520.000 reais exigida pelo Ministério do Esporte.

Ela afirma que, se o prefeito não pagar, não tem como receber o projeto intermediado por sua ONG. A prefeitura de Holambra (SP), por exemplo, substituiu o contrato da administração municipal de Cordeirópolis, que desistiu de pagar pela parceria. Karina diz que a Bola Pra Frente (que ela agora chama de Pra Frente Brasil) oferece serviços que o ministério não garante, como psicóloga e nutricionista.

‘Transparência’ – Em carta enviada ao Estado, o Ministério do Esporte negou favorecimento partidário na realização de convênios para o programa Segundo Tempo. “O Ministério não pode e não discrimina filiação política de dirigentes de entidades ou o partido de prefeitos e governadores, para formalizar convênios”, diz o texto.

“Desde setembro de 2008, os convênios do governo federal são celebrados no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), no qual as entidades devem inserir toda e qualquer ação referente à execução do orçamento previsto”, afirma a carta. “A movimentação financeira das parcerias é acompanhada pelo Ministério do Esporte, garantindo total transparência na aplicação dos recursos públicos.”

Segundo a pasta, os convênios são “acompanhados sistematicamente por uma rede de professores vinculados a instituições de ensino superior de todo o país”. “Havendo indícios de não cumprimento do convênio, a entidade é notificada para prestar esclarecimentos. Não sendo esses suficientes, o ME opta pela rescisão do convênio. O que resulta na devolução parcial ou integral dos recursos, devidamente corrigidos monetariamente”, afirma o texto enviado pela assessoria.

O ministério diz ainda que implanta e renova parcerias para o programa com base no Manual de Diretrizes do Programa Segundo Tempo, da Secretaria Nacional de Esporte Educacional.

(Com Agência Estado)