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Obra que desabou estava irregular, diz prefeitura

Empresa que realizava obra na Zona Leste não solicitou alvará de execução e já havia sido multada duas vezes; pelo menos seis pessoas morreram

A obra que desabou na Avenida Mateo Bei, em São Mateus, Zona Leste de São Paulo, na manhã desta terça-feira, estava irregular, segundo a Prefeitura de São Paulo. Em nota, a administração informou que, em 13 de março, a empresa responsável pela obra foi multada em 1 159 reais por falta de documentação e intimada a regularizar a situação. Doze dias depois, a subprefeitura emitiu um auto de embargo e mais uma multa pelo não cumprimento da ordem – desta vez, no valor de 103 500 reais.

O responsável pela obra também não apresentou pedido de alvará de execução e, por isso, a obra estava irregular. Em 10 de abril, a empresa responsável pela obra, que não teve o nome informado pela prefeitura, apresentou o pedido de alvará de aprovação de edificação nova na subprefeitura e também recorreu da aplicação das multas. Segundo a administração municipal, a solicitação de alvará ainda está em análise.

De acordo com o Código de Obras, informa a prefeitura, a obra só poderia ter começado, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução). Ainda assim, a segurança da obra seria de inteira responsabilidade do proprietário e dos profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição.

Vítimas – Pelo menos seis pessoas morreram no desmoronamento do prédio. Outras 22 ficaram feridas, sendo sete com gravidade. As buscas seguem no local, onde estão cerca de sessenta homens do Corpo de Bombeiros. Ainda há pessoas soterradas.

Um representante da promotoria de habitação e urbanismo do Ministério Público vai acompanhar as investigações sobre a causa do acidente junto com a Polícia Civil.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a construção tinha cerca de 400 metros quadrados e dois pavimentos. A obra estaria sendo executada há aproximadamente três meses e abrigaria uma loja do Magazine Torra Torra. Em nota, a rede de lojas afirmou que não é dona do imóvel nem responsável pela obra. Havia um contrato de locação do prédio e a obra, segundo a nota, era realizada pelo proprietário – que não teve o nome divulgado pela rede.

Segurança – O Magazine Torra Torra, que tinha um contrato de aluguel do imóvel, afirmou que conhecia os problemas estruturais da obra e, por isso, contratou a Salvatta Engenharia para avaliar as condições de segurança do local. A emissão do laudo positivo por essa empresa, segundo a rede de lojas, era pré-requisito para manter o contrato de locação. “Caso esse laudo fosse negativo, a empresa promoveria a rescisão, visto que não poderia assumir um edifício com problemas estruturais para nele abrir uma loja”, informou em nota.

A Salvatta Engenharia explicou que foi contratada para vistoriar a construção e reforçar as bases do prédio – que não foi construído por eles. No entanto, a empresa não informou o nome do engenheiro responsável pela obra antes da sua contratação e acrescentou, apenas, que seus sócios estão empenhados em prestar assistência aos funcionários que estavam no local e seus parentes.

Entre eles está o pintor Francisco Feitosa, de 37 anos, que tinha três familiares trabalhando na obra: o irmão Rubens Feitosa, o sobrinho Gleison Feitosa – já resgatados com ferimentos leves – e o filho, Felipe Pereira dos Santos, de 20 anos, que segue desaparecido. “Ele estava há duas semanas trabalhando na obra para complementar a renda, e hoje acontece isso”, lamentou o pai.