O alerta do Ministério Público Eleitoral para as campanhas de JHC e Renan Filho em Alagoas
Atitudes das campanhas dos principais candidatos podem deixá-los inelegíveis, apontou procurador
O Ministério Público Eleitoral encaminhou recomendação para as campanhas dos candidatos ao governo de Alagoas JHC (PSDB) e Renan Filho (MDB) para que parem imediatamente de utilizar símbolo da instituição em suas campanhas, “seja na internet ou na televisão associadas ou semelhantes às empregadas por órgãos ou instituição de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista, incluindo órgãos da Justiça, do Ministério Público e demais instituições ligadas à administração da Justiça, ainda que a título de veiculação de direito de resposta ou de divulgação de petições processuais”.
Em caso de descumprimento, o procurador eleitoral Marcial Duarte Coelho, em sua consideração, afirmou que a situação narrada, especialmente diante de repetições, “poderá configurar crime eleitoral, propaganda eleitoral irregular ou, ainda, ilícito a ser repreendido e sancionado por via de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, implicando, inclusive, em possível cassação do registro ou do diploma do candidato que houver se beneficiado, e ainda a decretação de inelegibilidade pelo prazo de oito anos”.
De acordo com o documento, a coligação “Alagoas Gigante”, de JHC, veiculou o brasão oficial da logo do Ministério Público Federal nas redes sociais do candidato. Enquanto a publicidade eleitoral por parte da coligação “Pra Alagoas Fazer História de Novo”, de Renan Filho, utilizou o brasão oficial e símbolo da Justiça Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) no guia eleitoral do candidato. O procurador ainda lembrou que o art. 40, da Lei das Eleições, classifica como crime utilização de símbolos de instituições nas propagandas eleitorais, “punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa”.
Levantamento publicado nesta quarta-feira, 30, pelo Paraná Pesquisas mostra o candidato JHC com possibilidades de vencer a disputa pelo governo de Alagoas no primeiro turno. A disputa eleitoral em território alagoano tem quatro candidatos. O que mais se aproxima do primeiro colocado é Renan. Na disputa pelas duas cadeiras ao Senado Federal, a liderança está com Marina JHC (PSDB). Na sequência está Artur Lira (PP), Renan (MDB), Davi Davino Filho (Republicanos), Dr. Wanderley (MDB), Alexandre Fleming (UP) e Mariedson (Democrata).





