Nunes Marques mantém no ar post crítico a Flávio Bolsonaro e aos Estados Unidos
Presidente do TSE reconheceu 'associações depreciativas', mas não viu necessidade de liminar para remoção de vídeo
O presidente do TSE, Nunes Marques, rejeitou um pedido do PL para excluir uma publicação que diz que o senador Flávio Bolsonaro quer transformar o Brasil “em uma colônia dos EUA”, com uma invasão de “supremacistas”.
A publicação foi feita pelo influenciador Thiago dos Reis, pré-candidato a deputado federal pelo PT, que já foi alvo de decisões de remoção de conteúdo.
Neste caso, Nunes Marques reconheceu que foram utilizadas “linguagem contundente e associações depreciativas”, mas considerou que a postagem está dentro do “contexto de crítica política acerca de posicionamentos ideológicos, relações internacionais e projetos de governo”.
“As expressões veiculadas revelam, ao menos em análise perfunctória, narrativa de natureza predominantemente opinativa, marcada por evidente carga valorativa e por recursos de exagero retórico, circunstância que, por si só, não autoriza a restrição da liberdade de manifestação do pensamento”, avaliou.
Thiago dos Reis publicou um vídeo afirmando que Flávio e seu irmão Eduardo querem “vender o Brasil” para uma “coalizão feita por pedófilos, que é o pessoal do Trump, e por um governo genocida, que é o de Israel”.
A legenda da publicação é: “Flávio Bolsonaro quer transformar o Brasil em uma colônia dos EUA. Supremacistas invadindo terras, cuspindo em cristãos. Um governo genocida”.
Para Nunes Marques, “a publicação veiculada não contém pedido explícito de não voto nem apresenta elementos que, de plano, demonstrem manifesta falsidade, grave descontextualização ou ofensa à honra ou à imagem do pré-candidato aptas a justificar a intervenção imediata da Justiça Eleitoral”.
O ministro determinou que sua decisão seja apreciada pelo plenário do TSE. Além disso, foi analisado somente um pedido de liminar, para a remoção do vídeo, e uma análise mais aprofundada ainda será realizada.







