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Nova regra para licença ambiental estimula crescimento de Mato Grosso

Governo começou a transferir para as prefeituras a atribuição de emitir o aval para a instalação de novos empreendimentos, o que deve reduzir a burocracia

Por Gabriel Castro e Cecilia Ritto
17 Maio 2014, 16h03

A demora na liberação de licenças ambientais é um dos principais fatores que impedem a economia do Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, de atingir seu pleno potencial. O Estado, responsável por emitir alguns tipos de autorização, começou esta semana a transferi-los para as prefeituras. Na última segunda-feira, a cidade de Sorriso foi a primeira a ganhar autonomia para analisar empreendimentos de alto impacto ambiental, como instalação e fiscalização de frigoríficos e fabricação de álcool e adubo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Até agora, os empresários chegavam a esperar dois anos para conseguir aprovar os seu projetos. Os novos pedidos serão liberados em até 15 dias.

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A atribuição de autorizar ou vetar desmatamento continua sendo estadual. Na cidade de Sinop há uma base do Ibama que ajuda as autoridades locais a fiscalizar as áreas intactas. O desmatamento ilegal, para pastagens ou cultivo da soja, é justamente o maior problema ambiental do Mato Grosso. Ainda assim, 60% do território está preservado, incluindo as reservas legais e as áreas de preservação permanente das propriedades rurais. A área com cultivo representa apenas 10% do Estado.

O roteiro da expedição
Datas* Cidades
6/5 Jundiaí/SP
8/5 Joinville/SC
10/5 Não-me-toque/RS
13/5 Três Lagoas/MS
16/5 Sorriso/MT
20/5 Luis Eduardo Magalhães/BA
24/5 São Gonçalo do Amarante/CE
27/5 Petrolina/PE
31/5 Sete Lagoas/MG
2/6 Porto Real/RJ
4/6 São José dos Campos/SP
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