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“Não é um aumento, é a redução de um aumento”, diz Police Neto sobre salário de 15 mil reais para vereadores

A partir de janeiro de 2013, quando começa a nova legislatura, os vereadores passarão a ganhar 15.031,76 reais, em vez dos 9.288 reais que recebem hoje

Parlamentares afirmam que valor é justo e amparado por lei

Nas contas do presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, José Police Neto (PSD), o aumento de 61% no salário dos parlamentares – aprovado por eles próprios numa sessão extraordinária na noite desta quarta-feira – é, na verdade, “a redução de um aumento”. A partir de janeiro de 2013, quando começa a nova legislatura, os vereadores passarão a ganhar 15.031,76 reais, em vez dos 9.288 reais que recebem hoje. Aos parlamentares no exercício do cargo, o reajuste concedido foi de 22,66%. Eles passarão agora a receber 11.000 reais, só que com um detalhe: o valor é retroativos a março.

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Police Neto chegou à curiosa conclusão usando o raciocínio da proporcionalidade entre os salários nos três níveis do Legislativo. Ele explicou que os vereadores já deveriam estar recebendo salário de 15.000 desde março, quando foram reajustados os vencimentos dos deputados estaduais. Na época, a Câmara chegou a aprovar o aumento, mas decidiu adiar o reajuste por causa da avaliação negativa entre os eleitores. Agora, para evitar protestos, eles aprovaram os 15.000, mas só para a próxima legislatura.

“Com base no reajuste dos deputados estaduais, nós deveríamos ter começado a receber o salário de 15.000 no começo deste ano”, diz Police Neto. “Mas vamos abrir mão dessa diferença e receber apenas o salário de 11.000 com o reajuste monetário. Com isso, deixaremos de receber 6 milhões de reais dos cofres públicos”. O salário de 15.000 é o máximo permitido por lei para os vereadores por representar 75% do salário de um deputado estadual. Segundo Police Neto, o aumento foi concedido no valor máximo permitido por ser o preço justo para o parlamentar de uma cidade como São Paulo, com 11 milhões de moradores.

“É pouco” – O volume de trabalho também foi a justificativa utilizada por outros parlamentares. “Acho é pouco”, resume Adolfo Quintas (PSDB). “Você acha 15.000 reais um exagero? O Datena e a Ana Maria Braga ganham milhões por mês e o pessoal julga quem está trabalhando. Trabalho 16 horas por dia”.

Mesmo garantindo que os quase 2.000 reais que ganhará a mais não farão diferença nas suas finanças, o vereador Carlos Apolinário (DEM) também votou a favor do aumento. “Não vou ser demagogo”, diz. “Esse valor não faz diferença para mim, mas há muitos vereadores que vivem somente do salário de parlamentar”. Embora afirme que não concorda com o aumento, o vereador da oposição, Aurélio Miguel (PR), optou por não participar da sessão que votou o reajuste. “Tinha um compromisso”, conta. “Mas tenho um documento dizendo que, caso seja obrigado a receber esse dinheiro, que ele seja doado para alguma instituição”.

Os culpados são os outros – No ponto de vista do vereador Dalton Silvano (PV), o aumento não é um caso de legislar em causa própria, mas um direito. “São os vereadores que têm que aprovar seus próprios aumentos e ninguém deve ser obrigado a abrir mão de um direito”, argumenta. “Mesmo assim, o aumento não veio dos vereadores, veio de Brasília. Começou com o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou no enquadramento dos salários dos parlamentares segundo a proporcionalidade. É um efeito cascata”.

Além dos dois aumentos escalonados, os vereadores aprovaram a criação de um 13º salário, que passará a existir na próxima legislatura. Também foram criados 39 cargos comissionados para a Câmara e para o Tribunal de Contas do Município (TCM). O impacto na folha de pagamento da Câmara e do TCM será de 13 milhões de reais ao ano.