MPF cobra governo Lula sobre assistência ao povo da Terra Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao Ministério da Defesa solicitando a prestação de informações, em até dez dias, a respeito da retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima. De acordo com as diligências do MPF, o Ministério da Defesa estaria limitando o apoio prestado a equipes da Funai, Ibama e Polícia Federal (PF), que buscam ocupar regiões isoladas cujas unidades de saúde foram fechadas por ação dos garimpeiros. O procurador que assina o documento entende que a demora na retirada de garimpeiros das regiões mais isoladas do território sujeitou comunidades à violência de criminosos.

A instituição pede esclarecimentos sobre quais foram as demandas dos órgãos enviadas ao Ministério da Defesa, qual foi a resposta dada à solicitação e quais as consequências operacionais da eventual negativa de apoio logístico. Até o momento, o apoio prestado pelo ministério tem se limitado ao transporte aéreo, “sendo relatada a morosidade no atendimento das solicitações dos agentes em atuação de campo e a insuficiência do apoio para o alcance dos objetivos da operação”, diz o órgão.

“Quase cinco meses após o decreto que instituiu medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami não há notícia da reabertura de várias unidades de saúde”, aponta a nota do MPF.

Contando com dez aldeias e uma população total de cerca de 600 indígenas – com cerca de 80% das crianças em situação de subnutrição –, não há notícias da normalização do atendimento em outras cinco regiões com mais de 50 aldeias e população aproximada de 4,4 mil indígenas.