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MP-RJ investigará se MetrôRio teve aval para obras

Por Da Redação - 17 jul 2012, 20h12

Por Heloisa Aruth Sturm e Marcelo Gomes

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Rio (MP-RJ) vai investigar se a concessionária MetrôRio teve autorização para as obras de adaptação de estações e túneis que vêm sendo realizadas para o início da operação dos 19 trens comprados na China. Especialistas dizem que as novas composições, mais leves que as atuais, são mais propensas a chacoalhões – o que aumentaria o risco de colisões laterais. O promotor Carlos Andresano, da Promotoria de Defesa do Consumidor do MP-RJ, vai oficiar a concessionária, a Agência Reguladora de Serviços Concedidos de Transportes (Agetransp), a Secretaria de Transportes do Estado e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) cobrando esclarecimentos.

“Qualquer obra tem que ter licenciamento. Quero saber se houve projeto para essas intervenções nas plataformas e nos túneis, e se houve aprovação. Afinal, são bens que retornarão ao patrimônio do Estado após o término da concessão. Causam estranheza as informações de que o Metrô comprou trens que não se adequam às dimensões do sistema que administra”, disse Andresano.

O promotor também está cobrando na Justiça a execução de uma multa de R$ 9,2 milhões, referente ao descumprimento de pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em março de 2010 entre o MP-RJ e o MetrôRio. Na ocasião, a concessionária se comprometeu, entre outras coisas, a colocar em operação novos trens para reduzir a superlotação no sistema. Prevista para agosto de 2010, a promessa ainda não foi cumprida – o que motivou a cobrança da multa estabelecida no TAC. O atraso também resultou em uma multa aplicada pela Agetransp em maio de 2011.

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O MetrôRio recorreu da punição administrativa, que até agora não foi paga. Este ano, a concessionária recebeu outra multa da agência, de R$ 41 mil, devido ao descarrilamento de veículo de manutenção, em março de 2011. Em relação às obras de adaptação para os trens chineses, a Agetransp requisitou ao MetrôRio a documentação técnica relativa aos gabaritos dos trens e às dimensões das plataformas, para análise.

A reportagem percorreu nesta terça-feira todas as 26 estações da Linha 2 do MetrôRio (das quais dez são compartilhadas com a Linha 1), e identificou a existência de recentes reparos nas plataformas de oito delas. Em algumas, como a estação Maracanã, toda a extensão da plataforma mostra sinais de recuo no concreto. Em outras, como as estações Inhaúma e Maria da Graça, as adequações aparecem em trechos das plataformas, mostrando um desvio aparente de 1 a 2 cm entre as partes que já foram serradas e as que permanecem no tamanho original. Já na estação Siqueira Campos, em Copacabana, que fica na Linha 1, as adaptações não foram feitas junto à plataforma, mas próximo às pilastras internas que separam os dois trechos de trilhos.

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