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MP quer fechar mina cuja barragem se rompeu em Minas Gerais

"Vamos recomendar à Secretaria de Estado que suspenda a licença do empreendimento até que se garanta a segurança das comunidades", diz promotor de Meio Ambiente

O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, vai pedir na segunda-feira o fechamento da mina da empresa Samarco cuja barragem de rejeitos se rompeu nesta quinta-feira, inundando de lama o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região central do Estado, a cerca de 110 quilômetros de Belo Horizonte. “Vamos recomendar à Secretaria de Estado (de Meio Ambiente) que suspenda a licença do empreendimento como um todo até que se garanta a segurança das comunidades”, afirmou o promotor. O pedido será feito dentro do inquérito civil público aberto na quinta para apurar as causas da ruptura da barragem.

Um relatório feito sobre as condições de segurança da barragem servirá como base para o inquérito. O material foi encomendado pela promotoria de Meio Ambiente em 2013 ao Instituto Prístino, com base em Belo Horizonte, que atua na área de conservação do patrimônio natural. O material foi solicitado quando a empresa acionou o Estado para renovar a licença ambiental da barragem. O relatório, conforme o promotor, foi enviado à empresa e à Secretaria de Meio Ambiente. “Vamos ver se a Samarco cumpriu tudo o que foi previsto”, afirma o promotor. Segundo a pasta, o material não aponta nada de irregular, apenas recomendações de segurança padrão.

O Ministério Público Estadual vai concentrar as investigações sobre a ruptura da barragem no possível descumprimento de normas técnicas na manutenção da estrutura pela empresa. O inquérito tem 30 dias para ser concluído. “A barragem estava em processo de alteamento (levantamento para aumentar capacidade). Isso pode ter influenciado na ruptura”, disse o promotor, se referindo à linha de investigação que será adotada pelo MPE.

Tremores – Apesar do caminho preestabelecido para as averiguações, o promotor afirmou ter solicitado ao Observatório de Sismologia da Universidade de Brasília (UnB) informações sobre a ocorrência de onze abalos na região de Mariana antes da ruptura da estrutura. Cerca de duas horas antes da tragédia, o observatório da UnB detectou tremores de magnitude 2,5 a 2,7 graus próximos a Bento Rodrigues. “Mesmo que isso tenha influenciado, é algo que pode acontecer e a empresa teria de levar isso em consideração na construção da barragem”, argumentou o promotor. O MPE apura ainda se uma explosão ocorrida em uma mina da Vale, que detém metade das ações da Samarco, em área próxima a Bento Rodrigues, possa ter influenciado no desastre. O promotor questiona também os motivos que levam a empresa a construir a barragem em área tão próximo a um centro urbano.

Inspeção – A mineradora Samarco não detectou anomalias na barragem que se rompeu em um inspeção feita uma hora antes do desastre. “Sentimos um tremor, diferentes pessoas o sentiram perto das duas e pouco da tarde, então fomos imediatamente ao local fazer inspeções e constatamos que não apresentava nenhuma anomalia”, explicou nesta sexta-feira, em coletiva de imprensa, Germano Silva Lopes, gerente-geral de projetos e responsável pelo plano de ações de emergência da companhia. “Depois de certo tempo, nos informaram que havia começado a ceder”, completou. Cerca de 55 milhões de metros cúbicos de mineral de ferro depositados nessa barragem, com capacidade para 60 milhões, cobriram com uma lama marrom 80% de Bento Rodrigues, um distrito de 620 habitantes no estado de Minas Gerais. A barragem se rompeu por volta das 15h00 local. Outra barragem com 7 milhões de metros cúbicos de água também se rompeu pouco depois.

Alerta – O promotor Carlos Eduardo afirmou já ter arrolado testemunhas no distrito que vão prestar depoimento sobre decisões tomadas pela Samarco imediatamente após a ruptura da barragem. “Tudo foi cumprido? É preciso dar um alerta à população em caso de acidente. Já temos pessoas afirmando que esse alerta não foi dado”, afirmou o promotor. Até as 18 horas desta sexta-feira, o Corpo de Bombeiros havia confirmado uma morte decorrente da ruptura da barragem. Um corpo foi encontrado no Rio Doce, a 100 km do local do acidente, mas a corporação não confirma se a vítima tem relação com o acidente na barragem.

Rejeito – O rejeito consiste nas sobras do processo de mineração e beneficiamento do minério. Dada às pequenas concentrações de minério na rocha bruta, a exploração de uma jazida tende a gerar uma grande quantidade de rejeito, e sua disposição costuma onerar bastante o projeto. A natureza do rejeito pode variar bastante conforme o minério e o tipo de lavra, mas é bastante comum tratar-se de grandes depósitos de lama. Barragens de rejeito, como a que rompeu em Minas Gerais, são construídas justamente para a contenção e sedimentação desta lama. Dada à plasticidade e contínua descarga da lama, essas estruturas de contenção exigem constante monitoramento. Porque encarecem consideravelmente a operação da lavra, as barragens de rejeito nem sempre merecem a atenção – e o investimento – necessária da mineradora, em particular das pequenas e médias. O rejeito da mineração em Mariana não contém material tóxico, segundo a Samarco, mas pode causar graves danos ambientais, em particular o assoreamento de cursos d’água.

(Com Estadão Conteúdo e AFP)